A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta segunda-feira, 6, o calendário inicial proposto pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo o planejamento, a votação do impeachment no plenário deve ocorrer nos dias 1º e 2 de agosto. Depois, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem cerca de 12 dias para agendar a votação final.
Caso todos os prazos sejam cumpridos integralmente, a votação final deve ocorrer por volta de 15 de agosto. Há a possibilidade do prazo ser postergado, caso haja a necessidade de ampliar a fase probatória, destinada para a oitiva de testemunhas. Os governistas consideram também acelerar o processo durante o prazo das considerações finais, que deve ser feito em até 15 dias pela acusação.
Na semana passada, o cronograma havia se tornado motivo de impasse no colegiado após o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatar questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que encurtava os prazos em 20 dias. Nesta segunda-feira, Lira voltou atrás da decisão e manteve o planejamento apresentado inicialmente por Anastasia.
Confira o calendário aprovado nesta segunda-feira:
1º/6: Entrega da defesa prévia da presidente
2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação
6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos
20/6: Interrogatório da presidente
21/6 a 5/7: Alegações escritas dos autores do impeachment
6 a 21/7: Alegações escritas da defesa da presidente
25/7: Apresentação do parecer do relator na comissão
26/7: Discussão do relatório na comissão
27/7: Votação do relatório na comissão
28/7: Leitura do parecer em plenário
1 e 2/8: Discussão e votação do parecer em plenário do Senado
