O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Banco Desenvolve SP, realizará, na próxima semana, mais um leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O certame eletrônico acontecerá na segunda-feira, 1º de fevereiro, e ofertará 100 cotas que somam cerca de R$ 18 milhões em créditos.
O Desenvolve SP considera o leilão "uma oportunidade de redução de despesas com impostos para as empresas".
Os créditos do imposto para instituições avícolas que utilizaram o ICMS como garantia de financiamento e não quitaram o pagamento será aplicado para cobrir os débitos leiloados, com deságio inicial de 7,9%. Dessa forma, a dívida dos avicultores é saldada e há benefício para as empresas que arremataram as cotas leiloadas.
"Esse é um modelo inovador que encontramos para incentivar, ainda mais, o desenvolvimento da economia paulista. Assim, as empresas vencedoras pagam menos impostos e o Desenvolve SP possui as garantias dos seus financiamentos junto ao setor", disse o presidente do Desenvolve SP, Nelson de Souza. O governo de São Paulo já leiloou mais de R$ 423 milhões em créditos de ICMS.
A alienação dos direitos sobre Créditos Acumulados do imposto faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (PROAVI) do Desenvolve SP, iniciativa que permite que os empresários do setor recebam 5% do valor de suas vendas em crédito de ICMS.
O banco passou a aceitar esses créditos como garantia em financiamentos de capital de giro.
O leilão acontecerá das 10 horas às 12 horas, via plataforma eletrônica da B3 S.A.
As empresas que desejarem participar devem formalizar o interesse por meio de declaração até sexta-feira. Estão aptas a participar as entidades contribuintes de ICMS no Estado.
