Petrobras nega aumento em acordo coletivo e sindicatos prometem resistência

Denise Luna - 23/05/2019 10:16


Terminou sem acordo e em clima tenso a primeira reunião para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019 entre a Petrobras e os seus empregados. Enquanto os 18 sindicatos que abrangem a categoria pedem a reposição da inflação, a estatal alega que entre 2003 e 2014 os empregados tiveram um ganho real de 51%, e por este motivo quer manter os salários sem ajuste, assim como outros benefícios como vale alimentação e educação, além de acabar com o programa Jovem Universitário e com os adicionais pagos no Estado do Amazonas e em campos terrestres.

"Em um esforço para continuidade do que é praticado como remuneração, a Petrobras propõe manter as tabelas de remuneração. Também haverá manutenção dos valores das tabelas de funções gratificadas (gerenciais e especialistas), nesse caso, prerrogativa exclusiva da empresa, independe de anuência dos sindicatos", disse a Petrobras em um comunicado aos empregados.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que costumam negociar separadas mas na quarta-feira, 22, se uniram na mesa de negociações, a proposta da estatal foi divulgada aos empregados antes da reunião com os sindicalistas, com objetivo de reduzir a força dos sindicatos.

O indicativo foi de rejeição da proposta e durante a reunião os sindicalistas chegaram a gritar em coro, diante dos negociadores da Petrobras, que não vão aceitar "nenhum direito a menos".

"Ela (Petrobras) quer pavimentar o caminho para a privatização da empresa. Que é retirar os nossos direitos e também praticamente aniquilar o movimento sindical. Por isso nós temos que resistir e participar das assembleias rejeitando essa proposta com disposição de luta, que será necessário", disse o coordenador da FUP, José Maria Rangel. Assembleias serão realizadas até o dia 6 de junho para votar a proposta, informou.

Entre as reivindicações da categoria está o aumento salarial equivalente ao Índice de Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (ICV-Dieese), acumulado entre 1º de setembro de 2018 e 31 de agosto de 2019 e o reajuste de 2020 do acumulado entre 1º de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2020. No acumulado nos 12 meses até abril deste ano, o ICV-Dieese acumula alta de 4,45%, abaixo do acumulado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação do governo, de 4,94% no mesmo período.

Os petroleiros também pediram que os mesmos porcentuais do acordo deverão reajustar os valores do vale alimentação; a gratificação de campo terrestre de produção; adicional do Estado do Amazonas; a remuneração mínima por nível e regime; os benefícios educacionais e programa jovem universitário; a contribuição de grande risco para a assistência multidisciplinar de saúde e o menor salário-base, para critério de cálculos de benefícios e participações.

Sem ajuste

A Petrobras propôs extinguir tanto o adicional do Estado do Amazonas quanto a gratificação de campos terrestres. "Ambos adicionais foram propostos quando a companhia tinha a necessidade de estimular que seus empregados fossem deslocados para trabalhar nessas áreas. No entanto, as necessidades de negócio mudaram. Hoje, a companhia possui processos de desinvestimento tanto de campos terrestres quanto de algumas unidades de refino", explicou a Petrobras no comunicado aos funcionários.

A companhia propõe mudar também o pagamento das horas extras, alegando que em 2018 representaram 7% de todo o gasto com pessoal, ou R$ 1,53 bilhão, e acabar com o Programa Jovem Universitário, mas manterá os já inscritos, não permitindo mais adesões e nem ajuste de valores. Serão mantidos ainda os atuais valores do Auxílio-Creche/Acompanhante, do Auxílio Ensino (Assistência Pré-Escolar e do Auxílio Ensino Fundamental, Auxílio Ensino Médio), ao contrário do que pedem a FUP e a FNP.

A Petrobras também não vai mais pagar pela liberação de sindicalistas, que segundo a empresa, significou um gasto de R$ 25 milhões em 2018. A conta agora irá para o sindicato.

"Não há obrigação legal para que as empresas arquem com o custo de pessoal de dirigentes sindicais. A companhia continuará praticando a liberação, mas caberá ao sindicato a compensação financeira necessária pelos períodos em que o empregado estiver à disposição do sindicato", explicou a Petrobras.

Outro benefício que a Petrobras pretende cortar é a antecipação do 13º salário no início do ano, "uma despesa adicional de R$ 35 milhões", segundo a estatal, e passar a pagar o benefício como permite a lei: até os dias 30 de novembro e 20 de dezembro. A estatal diz ainda que quer a simplificação do Acordo Coletivo de Trabalho, sugerindo excluir e alterar alguns dispositivos que já estão em procedimento na companhia e previstos em legislação vigente.

"Não vamos ver isso acontecer e ficar quietos. Vai ter resistência. Porque nós todos construímos essa empresa com o objetivo comum de uma Petrobras indutora do desenvolvimento nacional. E provamos que isso é possível, tanto que descobrimos o pré-sal", afirmou Rangel, da FUP.

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