Fux proíbe ‘Guerra de Espadas’ em Senhor do Bonfim

Vianey Bentes e Pepita Ortega - 20/06/2019 17:09


O ministro Luiz Fux, do Supremo, decidiu manter a proibição da Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim, na Bahia. O ministro indeferiu uma medida de contracautela ajuizada pelo município na Corte solicitando a suspensão de liminar que proibiu a manifestação de rua. Senhor do Bonfim, a capital baiana do forró, fica a 375 quilômetros de Salvador.

Guerra de Espadas foi proibida em 2017, por decisão da Justiça baiana, que declarou ainda a inconstitucionalidade da Lei Municipal n°1.400/2017 - que declarava a manifestação Patrimônio Cultural Imaterial da cidade.

A competição com fogos de artifício era uma tradição nos festejos juninos de cidades baianas.

No Supremo Tribunal Federal, o município de Senhor do Bonfim argumentou que a proibição atingia a economia e a ordem públicas, causando a redução de receitas com turismo.

A prefeitura indicou que proibir o movimento cultural ocasionaria confronto entre o aparato estatal e parte da população do município que não se conforma com a proibição ilegal da queima de fogos de artifício em apenas um dia e durante um curtíssimo espaço de tempo.

Ao tomar a decisão, Fux avaliou que o município não comprovou o impacto econômico que a proibição poderia causar aos cofres públicos.

O magistrado anotou que a medida já se encontra em vigor há dois anos. "Lapso temporal suficiente à compreensão e introjeção pela fração da comunidade local praticante da guerra de espadas, observou Fux.

Ele destacou uma decisão da ministra Cármen Lúcia, que negou a suspensão da liminar em 2018 por ausência de plausibilidade.

Fux indicou ainda que os danos decorrentes da Guerra de Espadas são de conhecimento público, apresentando links para reportagens sobre pessoas que ficaram feridas durante as manifestações.

Seja o primeiro a comentar esta notícia.


Participe! comente esta notícia
informe o seu nome.
@
por favor um e-mail válido
T

Veja Também

Homenagem à Santa Dulce dos Pobres reúne 43 mil em Salvador

Cerca de 43 mil pessoas acompanharam neste domingo, 20, as mais de 5 horas de programação em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, na Arena Fonte Nova,...

20/10/2019 21:12
ACM Neto nega fusão do DEM com o PSL: Não tem sentido se envolver na confusão

O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, afirmou neste domingo, 20, que nunca houve qualquer...

20/10/2019 19:58
Para ex-líder do governo no Congresso, quem gosta de cargo é Eduardo

A ex-líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), reagiu neste domingo, 20, aos ataques feitos pelo deputado Eduardo Bolsonaro...

20/10/2019 19:24

Últimas Notícias

Cidades

Guti manda tirar exposição com cunho partidário do Adamastor

Uma exposição de fotos no saguão do Centro Municipal de Educação Adamastor, que exibia imagens de cunho...

20/10/2019 13:57

Carro Express

Fiat Strada Hard Working, a picape pequena feita para o trabalho resiste ao tempo

No mercado há 20 anos, a picape pequena Fiat Strada sobrevive como líder em um segmento que perde espaço para as médias,...

20/10/2019 11:35

Esportes

Flamengo perde de novo do Paulista e adia sonho do acesso à Terceirona

O Flamengo não conseguiu reverter a larga vantagem que o Paulista de Jundiaí conquistou no primeiro jogo da semifinal do...

19/10/2019 19:50