Governo prevê 3,7 milhões de empregos em 10 anos com MP da Liberdade Econômica

Fabrício de Castro - 14/08/2019 13:25


O governo calcula que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, cujo texto-base foi aprovado na noite de terça-feira no plenário da Câmara, permitirá a geração de 3,7 milhões de novos empregos em um prazo de até dez anos. O número, já antecipado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no início de julho, faz parte de um estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia e foi reiterado nesta quarta-feira, 14, pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

Segundo ele, também em um prazo de dez anos, a medida provisória permitirá um acréscimo de 7% ao Produto Interno Bruto (PIB). "Isso é um crescimento muito expressivo. Em 2019, por exemplo, o PIB poderia dobrar, se as mudanças pudessem ser introduzidas no início do ano", afirmou Uebel a jornalistas na saída do Ministério da Economia, após reunião com o ministro Paulo Guedes e uma série de representantes do setor empresarial.

O impacto previsto pelo governo será consequência do processo de desburocratização de uma série de atividades econômicas. "A MP facilita a abertura e o fechamento de empresas", citou o secretário. "Estabelecimentos de baixo risco não dependerão mais de alvará, de licença", acrescentou, lembrando que a espera por alguns documentos, atualmente, chega a durar seis meses.

Para Uebel, é difícil mensurar o impacto de curto prazo da MP, mas já há sinais positivos. "Justamente porque os micro e pequenos empreendedores, que são a maior parte dos serviços no Brasil, com atividades de baixo risco, contarão com um efeito imediato. Eles não precisarão mais esperar por um alvará, uma autorização, para começar uma atividade de costureira, um pequeno comércio de rua, uma atividade de sapateiro", disse o secretário "Isso daí faz muita diferença na vida das pessoas."

Uebel destacou ainda a possibilidade, trazida na nova lei, de as empresas promoverem a digitalização de documentos. Além disso, defendeu a criação de uma "imunidade tributária" para a inovação, o que tornaria o Brasil mais próximo das regras adotadas pelos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com a harmonização de regras, segundo ele, o Brasil poderá fazer parte da OCDE em breve.

Destaques

Aprovada no plenário da Câmara por 345 votos a favor e 76 contrários, a MP da Liberdade Econômica passará ainda pela votação de destaques nesta quarta. De acordo com Uebel, a expectativa do governo é de que não haja alterações do texto-base aprovado. "O texto foi muito mais debatido, mais consensual, os pontos polêmicos foram retirados. Então, isso criou condições para que os destaques sejam rejeitados", afirmou.

Entre os acordos feitos na tramitação do texto, está o da retirada de questões ligadas aos caminhoneiros e à tabela do frete. Uebel afirmou que, por não estar 100% relacionado à matéria da MP, o assunto será tratado em um projeto à parte.

O secretário também afirmou que foram mantidos no texto da MP "pouquíssimos pontos" relacionados à legislação trabalhista. "Apenas a questão do trabalho aos domingos e a questão do (controle de) ponto, pela exceção. Os demais itens foram retirados, para que eles sejam debatidos também em um projeto de lei específico sobre este assunto", disse.

Seja o primeiro a comentar esta notícia.


Participe! comente esta notícia
informe o seu nome.
@
por favor um e-mail válido
T

Veja Também

Bolsa fecha em leve baixa, a 110.977,23 pontos, após série de máximas históricas

Após três fechamentos em nível recorde e cinco sessões de ganhos consecutivos, o Ibovespa fez uma pausa neste pregão, encerrando o dia em leve baixa de...

09/12/2019 18:37
Juros fecham estáveis, com mercado à espera de decisões de política monetária

A exemplo da etapa matutina, os juros futuros oscilaram majoritariamente ao redor dos ajustes anteriores ao longo da tarde desta segunda-feira, 9,...

09/12/2019 18:37
Dólar tem sexta queda seguida e recua para R$ 4,12, menor nível em um mês

O dólar teve a sexta queda consecutiva e fechou a segunda-feira no menor nível em 30 dias, cotado em R$ 4,1293, em baixa de 0,42%. O câmbio teve dois...

09/12/2019 18:33

Últimas Notícias

Cidades

Última edição de 2019 do programa Você na Prefeitura acontece neste sábado no Cabuçu

A EPG Vereador Faustino Ramalho, localizada no Cabuçu, recebe no próximo sábado (14) a última edição do...

09/12/2019 18:52

Cidades

Projeto de lei pode viabilizar a construção da Arena Multiuso de Guarulhos

A Prefeitura de Guarulhos enviou à Câmara Municipal, na última quinta-feira (5), o projeto de lei 3.821/2019, que autoriza a...

09/12/2019 18:09

Cidades

Mais de 10 mil pessoas celebram os 459 anos de Guarulhos em grande festa no Bosque Maia

Árvore de Natal iluminada, cantata, apresentações musicais, concerto de estreia da Gru Sinfônica e celebração...

09/12/2019 18:06