Governadores reiteram apoio a reformas e defendem reinclusão na da Previdência

Isadora Duarte - 24/08/2019 16:28


Os governadores dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo reiteraram apoio às "reformas estruturais" do governo federal e às medidas econômicas "essenciais ao equilíbrio fiscal da União, dos Estados e dos Municípios". Em carta aberta divulgada neste sábado, 24, defenderam a reinclusão Estados e municípios no texto da reforma da Previdência que tramita no Senado Federal.

"No entanto, conservando a competência dos Estados para legislarem sobre inatividade e pensões dos policiais militares e bombeiros militares em complemento ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados", diz o texto.

Pela manhã, os governadores estiveram reunidos no 4º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Vitória (ES).

O apoio às reformas, afirmam os governadores, "tem como premissa e objetivo a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos em bases sustentáveis, regionalmente equilibradas, social e ambientalmente justas". "Para alcançar tal objetivo, faz-se urgente resgatar a confiança de empresários e investidores internos e externos na capacidade do País de superar as dificuldades que hoje impedem o pleno aproveitamento dos nossos recursos e do nosso potencial", acrescenta o documento.

No texto, os líderes do Sul e Sudeste reafirmaram também apoio a uma reforma tributária que reduza e simplifique o sistema atual. "Observando e respeitando os atuais patamares de receita dos diversos entes federados, que hoje contam, no ICMS, com a repartição do imposto devido entre origem e destino nas operações interestaduais", pondera o documento.

Na carta, os mandatários manifestam apoio também à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que trata da cessão onerosa e da participação de Estados e municípios em leilões. "Propugnamos também a utilização de critérios mais equilibrados, com base em FEX, Lei Kandir e FPE, tendo em vista a natureza específica dessas operações e a ausência de importantes repasses federais desde 2018", propõem os governadores.

Ainda no texto, os governadores destacaram a "necessidade de uma imediata revisão das dívidas dos Estados com a União" e de mudanças no regime de recuperação fiscal, após lembrarem que os Estados do Cosud respondem por 71% do PIB brasileiro. "Reivindicamos que os valores recebidos pela União a título de outorgas decorrentes das concessões de rodovias federais, ferrovias, portos e aeroportos sejam destinados, à razão de, no mínimo, 50%, para projetos estruturantes no território dos Estados em que ocorrerem tais concessões. Solicitamos, também, que os valores recebidos pela União a título de bônus de assinatura da partilha do pré-sal sejam, à razão de, no mínimo, 50%, destinados aos Estados, considerando-se também a necessidade de compensação pela ausência de participação especial", pedem os chefes executivos na carta.

Os chefes executivos dos Estados do Sul e do Sudeste afirmam que para resgatar a confiança de empresários e investidores é necessário consolidar no País um "ambiente institucional e político estável, propício aos negócios", baseado no aumento da produtividade e competitividade da economia nacional. "Uma tarefa que exige a retomada imediata dos investimentos em infraestrutura e a adoção de medidas capazes de dinamizar as atividades produtivas, principalmente aquelas desenvolvidas por micro e pequenas empresas. Afinal, são elas que mais geram postos de trabalho e, portanto, devem ocupar posição central nos esforços de redução do desemprego, hoje o maior problema social do País", aponta o documento, intitulado "Carta de Vitória".

O texto é assinado por José Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo; Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais; Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná; Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro; Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul; Carlos Moisés da Silva (PSL), governador de Santa Catarina, e João Doria (PSDB), governador de São Paulo.

Seja o primeiro a comentar esta notícia.


Participe! comente esta notícia
informe o seu nome.
@
por favor um e-mail válido
T

Veja Também

Agricultura: Brasil autoriza importação de uva e alho do Egito

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou hoje que, após o Brasil ter conseguido, ontem (14), a abertura do mercado do Egito para produtos...

15/09/2019 11:13
Yang Wanming: O objetivo de Washington é usar bullying e pressão

A China não quer a guerra comercial com os Estados Unidos, mas tampouco a teme. Na verdade, segundo Yang Wanming, embaixador da China no Brasil, a...

15/09/2019 08:43
Afinal, o que a Amazon quer no país?

Em sete anos no País, a Amazon vem fazendo uma expansão sem pressa. Começou com livros digitais, chegou aos físicos, abriu novas categorias e um centro...

15/09/2019 08:35
Bikeboys rodam 12 horas por dia e 7 dias por semana para ganhar R$ 936

Samuel Marques sai às 9h do Capão Redondo para chegar ao trabalho, na Vila Olímpia, por volta das 10h. Vai de bicicleta, com uma caixa térmica de 45...

15/09/2019 08:28

Últimas Notícias

Carro Express

Renault Kwid Outsider, a versão top do subcompacto que mais vende

Não é à toa que o Renault Kwid vem sendo o preferido dos consumidores que buscam um carro pequeno, com vocação...

15/09/2019 18:04

Esportes

Guarulhos sofre virada em casa e precisa vencer em São José para avançar na 4ª Divisão

O Guarulhos se complicou na 4ª Divisão do Campeonato Paulista, ao perder, de virada, para o Fernandópolis por 2 a 1, no...

15/09/2019 13:14

Cidades

Carro capota e fica destruído no Jardim Vila Galvão

O GuarulhosWeb recebeu imagens de um carro capotado e bem avariado na esquina das Ruas Diogo Botelho com a Princesa Izabel, no Jardim Vila...

15/09/2019 12:17

Policial

Motorista embriagado tenta fugir, mas é pego pela polícia na Rodovia Ayrton Senna

Um motorista que dirigia pela Rodovia Ayrton Senna, altura do KM 28, 5, em Guarulhos, na noite deste sábado, 14/09, por volta das 20h20,...

15/09/2019 10:58