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Juíza determina que Twitter remova publicação de Bolsonaro de 'O Processo'

Bolsonaro; publicação; Twitter; Justiça; retirada

Por Rayssa Motta e Paulo Roberto Netto

21 de Setembro de 2020 as 22:18

A juíza Maria Cristina de Britto Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que o Twitter "torne indisponível" uma publicação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho do ano passado.

A decisão foi publicada na última segunda-feira, 14, e a plataforma terá 24 horas para remover o conteúdo após receber a notificação formal sobre a ordem judicial.

Na postagem, Bolsonaro usa um trecho do documentário O Processo, dirigido pela cineasta Maria Augusta Ramos, sobre os bastidores do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Na gravação, Gilberto Carvalho, que foi ministro de Dilma e chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conversa com correligionários sobre a relação dos governos petistas com os meios de comunicação.

O vídeo é apresentado por Bolsonaro como uma filmagem vazada.

A diretora e a produtora do filme entraram na Justiça após, segundo afirmam na ação, terem informado o presidente de que as imagens faziam parte da obra.

No processo, o presidente se manifestou alegando que a motivação para a propositura da ação é "ideológica".

Além disso, afirmou que o direito autoral não é ilimitado e que o uso de um trecho de menos de dois minutos não caracteriza dano.

Para a juíza, o presidente violou o direito autoral da obra.

A magistrada afirmou ainda que o presidente é "figura pública e tem influência sobre milhares de pessoas".

"Depende de autorização prévia e expressa do autor a reprodução parcial de qualquer obra.

(…) Assim, ainda que o Réu tenha utilizado apenas 2 minutos e 9 segundos da obra das Autoras, ele deveria ter obtido a autorização para tanto", diz um trecho da sentença.

Bolsonaro também está proibido de usar qualquer obra da cineasta ou da produtora, sob pena de multa diária de R$10 mil.

COM A PALAVRA, O TWITTER "O Twitter não comenta casos em andamento.

" COM A PALAVRA, O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO A reportagem entrou em contato com o governo, através de sua assessoria, e aguarda retorno.

O espaço está aberto para manifestações.