Eleito para o seu quarto mandato na Câmara Municipal de São Luís (MA), o vereador Dr. Gutemberg (PSC) recebeu R$ 200 mil em recursos públicos para financiar sua campanha, segundo dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor é 43 vezes maior do que a média obtida pelos demais nomes do partido, que tentaram uma vaga de vereador, mas não estavam concorrendo à reeleição. O mesmo ocorreu com outras 22 legendas, que privilegiaram quem já detinha o cargo na hora de distribuir os recursos públicos, tanto do fundo eleitoral quanto do partidário.
A prática, segundo especialistas, ajuda a perpetuar os mesmos grupos no poder e expõe a baixa preocupação das legendas com a renovação política. O valor médio recebido por vereadores que tentavam a reeleição foi de R$ 7.029,52, enquanto os candidatos sem mandato receberam, em média, R$ 4.456, para financiar suas campanhas. O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, com a agência de dados Volt Data Lab, a partir dos registros do Tribunal Eleitoral Superior (TSE).
A divisão dos recursos em cada sigla é decidida pela direção partidária, que indica em quais candidatos vai investir. Neste ano, além de destinar 30% dos recursos a mulheres, os partidos precisaram usar o critério racial na hora de distribuir o dinheiro público. Mas as regras mais rígidas não impediram que as legendas dessem mais recursos para promover nomes já conhecidos do eleitorado.
"Esse quadro reafirma o que se já tem visto em termos de distribuição dos recursos do fundo eleitoral pelos partidos: a priorização aos caciques e seus aliados. Os dados mostram o quanto quem já está inserido no sistema de poder tem vantagens frente àqueles que também querem participar do jogo político democrático. É uma das razões para se demandar por critérios mais inclusivos na distribuição dos recursos", afirmou Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor de Ciência Política da FGV São Paulo.
O presidente do movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, concorda. "A diferença significativa das receitas médias destinadas aos vereadores com mandato indica que, de maneira geral, o financiamento partidário parece reforçar a vantagem desses incumbentes."
No Rio de Janeiro e em São Paulo, os dois maiores colégios eleitorais do País, dois "caciques" do DEM foram os campeões de recursos públicos. Reeleito para o seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal paulistana, o vereador Milton Leite teve sua campanha abastecida com mais de R$ 2 milhões do dinheiro público. O ex-prefeito e vereador César Maia, pai do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, recebeu mais de R$ 1 milhão do fundo eleitoral para se reeleger na capital fluminense.
Apesar das campanhas milionárias, o DEM foi um dos quatro partidos que deu mais dinheiro para candidatos sem mandato. Em média, o partido investiu R$ 8.598 nos 4.096 candidatos que não ocupavam um cargo de vereador, já os demais receberam R$ 5.316.
O levantamento mostra também que os recursos públicos disponíveis para as campanhas só chegaram para 1/4 de todos os candidatos do País. Dos 557 mil nomes que disputaram algum cargo nas eleições deste ano, apenas 113.827 receberam alguma fatia do dinheiro público usado para financiar campanhas.
<b>Discrepâncias</b>
Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, que levou novatos à Câmara em 2018, o PSL privilegiou a "velha política" em detrimento da renovação: enquanto os nomes que buscavam mais quatro anos no cargo de vereador receberam R$ 20,3 mil, os que nunca foram eleitos ganharam, em média, R$ 8,2 mil.
Já os "novatos" do PSOL receberam, em média, 33% do valor recebido pelos veteranos do partido. Líder de votos na cidade do Rio, o vereador Tarcísio Motta recebeu R$ 125.386 de fundo eleitoral para se reeleger, enquanto a média recebida por candidatos sem mandato na sigla foi de R$ 6,4 mil. "Distribuir de forma mais igualitária poderia resultar numa votação menor do partido, numa bancada menor e, consequentemente, numa renovação menor", afirmou Tarcísio.
O PSOL informou à reportagem que a "estratégia foi acertada fazendo com que a legenda elegesse as bancadas mais diversas do Brasil". O PSC e o PSL alegaram que os diretórios estaduais indicaram as candidaturas que receberiam os recursos. As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
