Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki fez palestra nesta segunda, 6, no Rio com esquema especial de segurança, que incluiu detector de metais na entrada do auditório e policiais federais na sua escolta.
Além do detector de metais e da proteção da PF, houve revista de bolsas e mochilas por seguranças da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde Zavascki ministrou a palestra “Impacto das crises nas instituições públicas: credibilidade, segurança jurídica e desburocratização”.
Os policiais federais se posicionaram nas entradas e no interior do auditório. Depois da palestra, o ministro disse não ter recebido ameaças graves em função da atuação na Lava Jato. “Não tenho recebido nada sério”, declarou.
No fim de maio, o filho de Teori, Francisco Zavaski, comentou no Facebook tentativas de prejudicar as investigações e mencionou possível risco a sua família. “Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar”, escreveu Francisco.
O ministro não quis responder a perguntas sobre a Lava Jato e comentou apenas temas da palestra, em especial o chamado ativismo judicial. Teori Zavascki disse que a expressão em geral tem “sentido pejorativo”, por indicar um “avanço” do Poder Judiciário sobre o Legislativo. Ele citou casos em que não há lei específica, como o casamento de pessoas do mesmo sexo, objeto de decisão do STF, que reconheceu o direito de união civil homoafetiva.
“Se discute se o silêncio do legislador não é eloquente, não seria por si só uma forma de se posicionar (…) Muitas vezes esse silêncio eloquente do legislador tem que ser respeitado”, afirmou.
O ministro defendeu mudanças nas regras do foro privilegiado. “Acho que o foro privilegiado talvez devesse ser mais restrito, passar alguma coisa para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Não quero fazer juízo sobre isso, dei um exemplo de que acho que talvez se devesse repensar e reduzir o foro, acho que há um certo consenso nisso. Acho que há certo exagero em imaginar que a Constituição é imutável para todo o sempre. Tem que se adaptar e isso acontece no mundo inteiro”, disse.
