Desde o início da 16ª Legislatura da Câmara Municipal em 1 de janeiro de 2013, 30% dos parlamentares mudaram de partido durante o mandato . Até o começo do próximo mês este índice pode aumentar, já que outros vereadores mantêm negociações com siglas partidárias diferentes daquela que foram eleitos. Nova reforma eleitoral promulgada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em outubro passado e aprovada com emenda em fevereiro, estabelece que os mandatos deixam de ser dos partidos políticos e passam a ser dos parlamentares.
De acordo com a Emenda Constitucional 91, que disciplina prazos para que detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) troquem de partido. A emenda altera o artigo 17 da Constituição Federal e estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária sem prejuízo ao mandato.
A chamada “janela partidária” permite que os atuais deputados federais e estaduais, por exemplo, possam mudar de legenda para concorrer às eleições municipais deste ano, que vão eleger, no dia 2 de outubro, novos prefeitos e vereadores em todo o país. Pelo menos outros três parlamentares, segundo fontes do GuarulhosWeb, devem oficiliazar a troca de legenda. Daniel Soares deve trocar o DEM pelo PTdoB, Paulo Sérgio o PR pelo PSD e o presidente da Câmara, Professor Jesus está deixando o PDT e migrando para o DEM.
Se valendo da legislação vigente, dez vereadores da atual legislatura guarulhense optaram pela mudança de agremiação partidária da qual foram eleitos. Entretanto, apesar da troca de siglas, que atinge a marca de 30%, a base aliada do prefeito Sebastião Almeida (PT) na Casa de Leis permanece soberana no plenário. Ou seja, a bancada de apoio a Almeida é composta por 26 vereadores, que totaliza 76% dos vereadores eleitos.
Os maiores prejudicados neste processo de troca partidária foram o PV, PTdoB e PSDB que ou deixaram de ter parlamentares na Câmara ou tiveram o seu quadro reduzido em 50%. Em contrapartida, o PMDB voltou a ter um representante depois de duas legislaturas com a ida do ex-secretário do Trabalho Lamé, que antes era do PTdoB. O novato PMB conta com a representação da vereadora Verinha Souza, que migrou do PTdoB.
Veja a composição inicial da 16ª legislatura:
*Edmilson Americano (PHS);
*Daniel Soares (DEM);
*Alexandre Dentista (PSDC);
*Laércio Sandes (PMN);
*Eduardo Barreto (PCdoB);
*Eduardo Soltur (PSD);
*Elmer Japonês (PSC);
*Guti (PV);
*Heleno Metalúrgico (PDT);
*Professor Jesus (PDT);
*João Barbosa (PRB);
*Lamé (PTdoB);
*Verinha Souza (PTdoB);
*João Dárcio (PTN);
*Luiz Matogrosso (PP);
*Ramos da Padaria (PP);
*Pastor Anistaldo (PSB);
*Paulo Sérgio (PR);
*Toninho da Farmácia (PRP);
*Toninho Magalhães (PTC);
*Gileno Gomes (PSL);
*Samuel Vasconcelos (PT);
*Moacir Souza (PT);
*Genilda Bernardes (PT);
*Edmilson Souza (PT);
*Auriel Brito (PT);
*Claudilson Pezão (PT);
*Rômulo Ornelas (PT);
*José Luiz (PT);
*Marcelo Seminaldo (PT);
*Geraldo Celestino (PSDB);
*Vitor da Farmácia (PSDB);
*Gilvan Passos (PSDB);
*Romildo Santos (PSDB);
Veja a composição atual da 16ª legislatura:
*Edmilson Americano (PHS);
*Daniel Soares (DEM);
*Alexandre Dentista (PSDC);
*Laércio Sandes (PMN);
*Eduardo Barreto (PCdoB);
*Eduardo Soltur (PSD);
*Elmer Japonês (PR);
*Guti (PSB);
*Heleno Metalúrgico (PDT);
*Professor Jesus (DEM);
*João Barbosa (PRB);
*Lamé (PMDB);
*Verinha Souza (PMB);
*João Dárcio (PTN);
*Luiz Matogrosso (PP);
*Ramos da Padaria (DEM);
*Pastor Anistaldo (PSC);
*Paulo Sérgio (PR);
*Toninho da Farmácia (PR);
*Toninho Magalhães (PTC);
*Serjão Inovação (PSL);
*Samuel Vasconcelos (PT);
*Moacir Souza (PT);
*Genilda Bernardes (PT);
*Edmilson Souza (PT);
*Dona Maria (PT);
*Claudilson Pezão (PT);
*Rômulo Ornelas (PT);
*José Luiz (PT);
*Marcelo Seminaldo (PT);
*Geraldo Celestino (PSDB);
*Vitor da Farmácia (PROS);
*Gilvan Passos (PSDB);
*Romildo Santos (DEM
