As escolas da rede municipal de São Paulo deram início ao ano letivo na quinta-feira, 11, sem o serviço de Transporte Escolar Gratuito (TEG). Os cerca de 75 mil alunos que precisam do serviço no Município, entres eles estudantes com necessidades especiais, ficarão sem atendimento pelo menos até a semana que vem. A interrupção aconteceu por causa de atrasos e problemas na mudança do modelo de contratação dos transportadores.
Familiares reclamam que não foram comunicados da falha com o serviço, chamado Vai e Volta. “Fui pega de surpresa, descobri na quarta-feira que não teríamos o transporte”, disse Dulciene Matos de Almeida, de 32 anos, mãe de Julia, de 7, que estuda no Centro de Educação Unificado (CEU) Azul da Cor do Mar, em Itaquera, zona leste. A menina, portadora de síndrome de Down, depende do transporte e não foi à aula. “Não tenho condições de levá-la. Tem de atravessar uma rodovia”, disse a mãe.
A filha do motorista Gilson Vieira, de 42 anos, estuda na mesma escola e, também com síndrome de Down, depende do TEG. “Minha mulher teve de sair mais cedo do trabalho para conseguir buscar a Ana Clara. É uma caminhada de três quilômetros”, diz. “Não entendo por que a Prefeitura deixa para resolver isso só depois do começo das aulas. Ninguém avisou.”
Até o ano passado, a Prefeitura contratava os veículos e distribuía a demanda de alunos. A partir deste ano, um novo modelo prevê que os transportadores se cadastrem e os pais escolham quem fará o transporte a partir de listas fixadas nas escolas.
Atraso
A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu mudar o sistema de contratação do TEG porque o serviço operava com contrato emergencial havia cerca de dez anos, mas não houve tempo suficiente para efetivar a reorganização antes do começo das aulas. O edital para credenciamento foi publicado em novembro de 2015, mas acabou suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em 21 de janeiro. A autorização só saiu no dia 3.
A relação de credenciados, por sua vez, só foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira passada. Os condutores ainda deveriam firmar um termo de adesão com a Diretoria Regional de Educação (DRE).
Além dos prazos, a alteração do modelo não agradou aos motoristas de vans, que chegaram a fazer uma manifestação no mês passado na frente da Prefeitura. Para a categoria, o novo modelo reduz os ganhos e as regras tendem a diminuir a demanda. Com a mudança, a remuneração passou a ser por criança. Antes, os pagamentos contabilizavam outros fatores, como quilômetro rodado.
Segundo o presidente do Sindicato de Transporte Escolar do Estado de São Paulo, Donay Neto, as alterações, “na prática”, trazem muitos problemas. “Estamos falando de gente que, muitas vezes, tem dificuldade de acesso à informação, famílias que não têm a menor condição de fazer essas contratações”, diz. “E a Prefeitura fica sem responsabilidade com o sistema. Se a família da criança não contratou, o transportador tem de se virar para ir atrás.”
Listas
Na Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos Anne Sullivan, na zona sul, os cerca de 250 alunos dependem do TEG. Ficaram todos sem aulas. Ontem, os pais participaram de reunião para escolher os condutores a partir de uma lista. “Não tem prazo para acertar tudo”, disse uma funcionária que pediu anonimato.
Na Escola José Mario Pires Azanha, em São Miguel, zona leste, as mães ficaram sem informação. “Não sabiam de nada. Eu confio na diretora da escola, acho que ela vai resolver, mas falaram para esperar”, disse Ester Lopes Dias, de 30 anos, mãe de Yasmin, de 8. A menina depende do TEG porque é portadora de síndrome de Down. Como faz atendimento no contraturno em escola especial, ela precisa do veículo também para o transporte entre as duas unidades.
A Prefeitura informou que deve normalizar o serviço na próxima semana. Segundo nota do governo municipal, há escolas que já receberam a lista de condutores e estão fazendo o contato com esses profissionais. Outras, como o CEU Azul da Cor do Mar e a Escola José Mario Pires Azanha, “aguardam apresentação dos condutores”. A previsão é de que 2.391 condutores atuem no transporte escolar – no ano passado, eram 2.135. Segundo a gestão, os condutores, cuja data-base é maio, terão o pagamento pelo serviço reajustado com base na inflação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
