O acúmulo de dívidas não é exclusividade da Santa Casa de São Paulo. Pelo menos 83% dos 2.100 hospitais filantrópicos brasileiros operam no vermelho, segundo estimativas da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
A dívida total das instituições já supera os R$ 17 bilhões, de acordo com José Luiz Spigolon, diretor-geral da CMB. Ele afirma que, mesmo com o aumento dos incentivos governamentais nos últimos anos, as unidades de saúde ainda não recebem o valor que gastam ao realizar procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Em média, a tabela SUS só cobre 60% do gasto real do procedimento”, diz ele. “É verdade que temos incentivos governamentais. O problema é que os incentivos não estão disponíveis para todos os tipos de hospitais e, além disso, quando o hospital faz mais procedimentos do que o previsto em contrato, ele dificilmente recebe por eles”, explica o diretor.
De acordo com Spigolon, isso acontece porque os hospitais filantrópicos ganham por produção, mas têm um número limite de procedimentos pelos quais são remunerados. Se realizam mais procedimentos do que o previsto, podem ficar sem pagamento porque os valores ultrapassam o teto de verbas do gestor público. “Em 2012, os governos deixaram de pagar R$ 334 milhões em internações”, diz.
Aos 471 anos e com dívida de R$ 130 milhões, a Santa Casa de Santos, a mais antiga do País, é uma das filantrópicas que passam por crise. “A Santa Casa não tem de dar lucro, mas deve ter equilíbrio nas contas, coisa praticamente impossível com a tabela SUS”, diz a diretora financeira, Miriam Cajazeira Diniz, que, junto com o provedor Félix Alberto Ballerini, está disposta a mudar o perfil das finanças da instituição.
Dona de um patrimônio de R$ 534 milhões, a instituição já prepara a venda de imóveis e pretende reivindicar uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com prazo de pelo menos dez anos para pagamento. Para Spigolon, a solução para o endividamento dos filantrópicos passa por mudanças na gestão das entidades e aumento dos repasses. “Tem de acabar com o subfinanciamento. É preciso que o projeto de lei que prevê uso de 10% da receita bruta do País para a saúde seja aprovado. Com isso, o orçamento da saúde ficaria 30% maior”, diz. No aspecto da gestão, ele diz que as entidades “devem entender” que nem sempre é possível que o atendimento seja totalmente público. “É preciso separar leitos para planos de saúde porque é o que vai ajudar a garantir as finanças.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
