Dados atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) divulgados nesta terça-feira, 13, mostram algum avanço no atendimento desses serviços à população. A universalização, contudo, continua longe, especialmente em relação ao esgotamento sanitário. Uma parcela de 44,2% de brasileiros vive sem acesso à rede de esgoto, segundo dados de 2021 coletados pelo SNIS, ferramenta do governo federal administrada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Em 2020, 55% eram atendidos – o que aponta um avanço de 0,8 ponto porcentual em um ano. Além disso, somente 50,3% do esgoto é tratado.
O acesso à distribuição de água também teve avanço tímido. O dado mais atualizado indica que 84,2% da população é atendida com rede de água. Em 2020, a parcela era de 84,1%.
Pelas metas do novo marco legal do saneamento, até 2033, as empresas precisam garantir o atendimento de água potável a 99% da população e o de coleta e tratamento de esgoto a 90%. Segundo o governo, 5.335 municípios foram ouvidos para a pesquisa do SNIS.
A nova lei do setor está em vigor desde julho de 2020. O levantamento do governo aponta para um aumento de investimentos entre aquele ano e 2021.
Segundo o SNIS, em 2020, foram investidos R$ 6,02 bilhões em sistemas de água, valor que avançou para R$ 7,76 bilhões no ano passado. Em esgotamento sanitário, o crescimento foi de R$ 5,89 bilhões para R$ 7,35 bilhões em 2021.
Ainda de acordo com a pesquisa, a cobertura das redes de distribuição de água no Brasil alcançou 753,2 mil quilômetros de extensão e as de esgotamento sanitário, o total de 365 mil quilômetros. O governo ainda estima que foram coletadas 65,63 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Em relação aos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, 1.991 municípios brasileiros possuem um sistema exclusivo de drenagem.
O SNIS também identificou 2.318 municípios que declararam enviar parte ou a totalidade dos resíduos sólidos urbanos para unidades de disposição final inadequada, que são os lixões ou aterros controlados, localizados no território do município ou em unidade compartilhada localizada em outra cidade.
"Acerca do encerramento das operações de unidades de disposição inadequadas, em 2021, foram contabilizados os encerramentos de operações de 324 unidades (234 lixões e 90 aterros controlados) em todo o território nacional", apontou o MDR.
