Em plena crise causada pela pandemia do novo coronavírus, gestores públicos de cidades e estados encontram dificuldade para adquirir equipamentos de segurança a preços de mercado. Levantamento do GuarulhosWeb mostra que diversos fornecedores praticam sobrepreço na venda de máscaras cirúrgicas, tão utilizadas por profissionais de saúde no combate à Covid-19.
Nesta semana, o Ministério Público de Contas, ligado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, abriu uma investigação para apurar a compra, por parte da Prefeitura de Guarulhos, de máscaras cirúrgicas por valor superior ao comercializado no mercado. Por cada unidade de máscara, a administração pagou R$ 6,20, em um total de R$ 1,88 milhão.
Ao GuarulhosWeb, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a aquisição seguiu todos os trâmites legais, com as devidas pesquisas de preços (com mais de 70 fornecedores), definindo as especificações do material, que deveria ser homologado pela Anvisa (no caso, com a especificação 80605410002, que se trata de uma máscara cirúrgica, com três camadas filtrantes e tripla proteção, mais complexa que aquelas comercializadas usualmente), conforme consta do processo de aquisição.
A reportagem teve acesso à ata da tomada de preços, na qual seis empresas pediram valores superiores àquele pago pela administração (o maior foi de R$ 8,96).
O secretário municipal de Saúde, José Mario Stranghetti Clemente, disse que a compra foi necessária diante da urgência de fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais da saúde municipal, inclusive médicos, que atendem a casos de Covid-19.
“Naquele momento, diante da grande procura por máscaras pelos mais diferentes municípios e setor privado, os preços apresentados estavam acima dos praticados fora da pandemia. Porém, a Secretaria não tinha tempo para esperar por uma possível queda dos valores, sob o risco de deixar os profissionais sem as máscaras”, afirmou.
José Mario disse, ainda, que entende a função do Ministério Público de Contas e defende a apuração do processo usado pela Prefeitura de Guarulhos, a fim de que não pairem dúvidas sobre a lisura da compra.
Preço também elevado em outras cidades
Assim como em Guarulhos, outras Prefeituras e Estados brasileiros têm sofrido com o sobrepreço. Nesta época de pandemia, diante da falta de insumos e da necessidade de adquirir tais produtos, muitas empresas vêm praticando valores muito acima dos praticados normalmente. No entanto, os entes públicos acabam sendo obrigados a adquiri-los sob pena de deixar servidores da saúde sem equipamentos de proteção.
O Diario Oficial da Cidade de São Paulo de 4 de abril traz diversas compras de máscaras por secretarias diferentes e por preços distintos. Todas elas com preços muito acima dos praticados normalmente pelo mercado.
No dia 7 de abril, o governo estadual do Tocantins pediu ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar se um fornecedor de máscaras praticou crime contra economia popular ao aumentar o preço dos itens. O governo daquele estado comprou 12 mil máscaras, em dois contratos, pelo valor somado de R$ 420 mil (R$ 35 cada unidade).
No dia 24 de março, o prefeito de Diadema, em entrevista ao vivo à TV Bandeirantes, protestou contra o aumento de 4.500% no preço das máscaras hospitalares na cidade.
Reportagem recente do portal de notícias UOL destacou o aumento de vários itens de proteção, como o álcool em gel, além das máscaras. Segundo a matéria, o site JáCotei, que compara preços em sites brasileiros, apontou um aumento de 161% no preço do frasco de álcool em gel de marca popular em apenas uma semana: de R$ 16,06 em 27 de fevereiro para R$ 41,99 em 4 de março.
Na mesma reportagem, a Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) informou que o preço das máscaras cirúrgicas subiu 569% desde o início do surto.
