Durante a transmissão ao vivo realizada na noite desta terça-feira, 12/5, na qual foram divulgados os recentes números de casos de coronavírus em Guarulhos, o prefeito Guti afirmou que deve seguir o decreto federal editado na segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, que considera como essenciais as atividades de salões de beleza, manicures e academias de ginástica.
“Eu sou muito legalista e, na nossa visão, na visão do nosso jurídico, o decreto federal se sobrepõe ao municipal. O decreto federal fala que, se essa gama de negócios cumprirem as determinações da saúde, podem funcionar. No nosso, não há essa inclusão, mas, repito, nós obedecemos às leis. Hierarquicamente o decreto federal se sobrepõe ao nosso”, afirmou Guti.
Guti afirmou que enquanto não houver medida suspendendo, seja pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou alguma decisão do Tribunal de Justiça (TJ), a Prefeitura vai fiscalizar aqueles estabelecimentos que não estejam cumprindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde.
Parte dos governadores do país não aderiram à publicação do governo federal e continuaram mantendo suas próprias edições que determinam o fechamento desses estabelecimentos. Em Guarulhos, as academias estão fechadas desde o dia 20 de março, quando teve início a quarentena na cidade.
