A decisão do governo federal, na semana passada, em aumentar consideravelmente as alíquotas de IPI que incidem sobre veículos importados por empresas que não produzam no Brasil ou países do Mercosul, em tese, é um grande incentivo à indústria nacional. Há tempos, fabricantes brasileiros vêm perdendo espaço para os produtores de automóveis, que trazem seus carros prontos de países como China e Coréia do Sul, numa verdadeira penalização a quem gera riquezas e empregos por aqui.
As importadoras estavam conseguindo colocar no Brasil veículos com um maior número de itens do que concorrentes nacionais, graças aos menores custos de produção em seus países de origem. Beirava uma certa concorrência desleal. Os espaços no mercado que vinham ganhando as coreanas Kia e Hyundai, assim como as recém chegadas chinesas Jac e Cherry, fizeram com que a indústria nacional ligasse o sinal de alerta. O consumidor, independente da qualidade do produto final, começava a preferir os carros orientais, com preços bem mais atrativos pelo número de equipamentos oferecidos.
A elevação na alíquota do IPI de 13% para 43% representou um aumento de 230% na alíquota atual de IPI. Na prática, o imposto de importação chegou a 85% para os automóveis vindos de fora do eixo do Mercosul e do México. Por mais que a intenção do governo brasileiro pudesse ser considerada nobre, a forma escolhida foi desastrosa, numa evidente quebra de regras. De acordo com a OMC (Organização Mundial de Comércio), o teto para alíquotas de importação de automóveis é de 35%. Trata-se de uma medida protecionista severa demais que pode sim afetar investimentos externos no país.
Por outro lado, o consumidor não se beneficia em nada. Diferente disso, apenas pagará mais caso prefira comprar um carro importado. O ideal seria fortalecer a indústria nacional com incentivos fiscais e não com aumento da carga tributária contra quem, de alguma forma, faz com que a economia gire. Dependendo da reação dos importadores e, sobretudo, do mercado, o governo brasileiro pode estar dando um tiro contra seu próprio pé. Além de correr o risco de sofrer sanções por parte da OMC, o que penalizaria outros setores da indústria nacional, o Brasil corre o risco de ser desmoralizado pernante o mundo.
