Muito se falou sobre o pacote para estimular a produção industrial no Brasil na semana que antecedeu o anúncio. Em viagem à Índia, a presidente Dilma Roussef até deu algumas pistas quando admitiu a alta carga tributária no Brasil, citando que iria agir assim que voltasse. Ela voltou e o embrulho foi apresentado ontem sem muitas novidades. São ações que apenas maquiam os problemas causados pelo tamanho do Estado e pelo peso da carga tributária sobre a produção brasileira.
As medidas não trarão vantagens significativas que permitam ampliar a competitividade do País. O pacote não passa de uma junção de medidas pontuais que respondem somente à demanda e à pressão de um setor específico, o industrial, sem resultar em melhoras efetivas para a economia nacional. Há sérias dúvidas de que o tiro não sai pela culatra, penalizando diretamente o consumidor.
Simples: as elevações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação são formas de reservar mercado para setores específicos e resultam em diminuição dos esforços em pesquisa e desenvolvimento, perda de competitividade e prejuízo para o consumidor. Ou seja, alguns produtos que tinham seus preços seguros pela concorrência de similares chineses podem aumentar na ponta da linha.
Fora isso, há ainda o risco iminente de o Brasil se indispor com parceiros comerciais e se torne alvo de reclamações na Organização Mundial do Comércio (OMC). Assim, em vez de estimular a indústria nacional, pode ainda barrar as exportações, a partir da reação de países que levam nossos produtos.
O pacotão não mexeu no que mais pesa. A melhor maneira para estimular o consumo de produtos nacionais é reduzir a carga tributária do produto nacional. Sobretaxar os importados penaliza o consumo. E mais nada. Mas nem tudo está perdido. Alguns itens são positivos como a desoneração da folha de pagamento, que pode sim contribuir para gerar mais empregos e aquecer a economia. Porém, essa medida, isolada, sem ações concretas, não vingará.
