Com o objetivo de esclarecer diversos aspectos sobre a violência contra a mulher, que é um dos problemas mais graves de saúde pública no Brasil, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPM), em parceria com o governo federal – Secretaria de Políticas para as Mulheres -, deu início na manhã desta segunda-feira (12), no Hotel Dobly Internacional Airport, localizado na rua Soldado José de Andrade, 63, Centro, ao I Curso de Formação no Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
A capacitação tem carga horária de 60 horas e é realizada para lideranças da sociedade civil e profissionais da rede de não-violência contra a mulher. A atividade segue nesta terça-feira (13), das 9 às 17 horas, na quarta-feira (14), das 9 horas às 12 horas, nos dias 21, 22, das 9 às 17 horas, e no dia 23, das 9 às 12 horas.
Além de gestoras e gestores, funcionários e funcionárias da Prefeitura e lideranças da nossa cidade, também foram inscritos para participar desta atividade representações das cidades do Alto Tietê e Região das Águas. O objetivo desta formação é debater a temática da violência contra a mulher sobre vários aspectos, com profissionais e especialistas da área. Ao final do curso, os participantes irão escrever um artigo curto com este recorte específico, textos estes que comporão um livro intitulado "Diálogos sobre os Cenários da Violência contra a Mulher", previsto para ser lançado no dia 14 de dezembro, em Guarulhos, no Teatro Adamastor Centro.
Na abertura, a coordenadora de Políticas para as Mulheres (COM), Hedy Maselli, destacou a importância da formação para a sociedade. "Alguns assuntos desta temática ainda são tabus, como, por exemplo, a violência psicológica. É necessário desconstruirmos esses preconceitos e difundirmos o conhecimento para que muitas mulheres vítimas não tenham medo de denunciar o agressor", disse.
Neste primeiro dia de evento, na parte da manhã, os participantes ouviram palestras com a dra. Eliana Vendramini Carneiro, promotora de Justiça Criminal, mestre em Direito Penal e professora. Segundo ela, a vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenha seguimento à ação penal. Portanto, o Ministério Público pode dar início a ação penal sem necessidade de representação da vítima, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano.
À tarde, Elaine Castilhejo Marques, assistente social, pós-graduada em Saúde Pública pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenadora do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, da Prefeitura de Guarulhos, falou das formas de violência doméstica tipificadas na Lei Maria da Penha. Por fim, a dra. Heloísa Helena Sampaio Ferreira de Castro, médica ginecologista e gestora da Região de Saúde I, falou sobre a violência sexual, destacando a experiência de Guarulhos no atendimento a estas vítimas.
