Até a última sexta-feira, 8, Summer Love – Gamboa Seasons (2010), pintura de 3 X 5 metros realizada pela artista Beatriz Milhazes, era “o grande hit” da SP-Arte/2016, mas no dia seguinte, a obra já não estava mais no Pavilhão da Bienal, onde a Feira Internacional de Arte de São Paulo ocorreu até o domingo, 10. Chegou a ser noticiado que Summer Love teria sido vendida na quarta-feira, 6, dia da inauguração do evento, por R$ 16 milhões, entretanto, a história é até agora controversa.
“Em virtude do grande falatório e celeuma, a Dan Galeria devolveu a obra para o seu proprietário original e o negócio não foi concluído pela galeria”, diz o marchand Peter Cohn. Mais ainda, o valor da pintura, consignada para a Dan para ser comercializada na feira, era, na verdade, “ao redor de R$ 12 milhões”, ele conta. De qualquer forma, o “caso Beatriz Milhazes” tornou-se icônico da SP-Arte/2016 por dois fatores – pela polêmica, mas também por representar que a 12.ª edição do evento não perdeu suas cifras milionárias no meio da intensa crise política e econômica no Brasil.
“Este ano, estima-se que o volume total de vendas seja da ordem de R$ 180 milhões”, afirma Fernanda Feitosa, diretora da SP-Arte, com exclusividade ao jornal O Estado de S. Paulo. O montante representa queda de cerca de 28% de transações em relação a 2015, quando a feira teve movimentação estimada de R$ 250 milhões.
“Esta SP-Arte (de 2016) foi realizada num dos anos mais complexos em nosso País nos últimos 12 anos, mas também foi a mais emocionante, pois superou muitas expectativas”, explica a criadora do evento. “É nossa edição recorde de público, com 27 mil pessoas, e também, de certa forma, recorde de galerias, uma vez que inauguramos um novo setor dedicado ao design com 23 galerias, que foi muito bem recebido, totalizando assim 147 expositores”, comenta Fernanda Feitosa.
O cálculo estimado de vendas na SP-Arte, exemplificadas desde a aquisição pela Pinacoteca de São Paulo por R$ 6 mil do díptico Linguagem, do jovem paulistano Bruno Baptistelli, representado pela Galeria Pilar, até a oferta de um óleo sobre tela de 1954 de Giorgio Morandi pela Galeria David Zwirner de Nova York (avaliado em torno de US$ 1 milhão e que teria sido vendido), é sempre realizado a partir de duas bases. Uma delas está relacionada às transações feitas com isenção de 18% do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) durante a feira para peças de até R$ 3 milhões, benefício concedido desde 2011 pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo para galerias de arte paulistas (neste ano, foram 49) e vendas de obras provenientes do exterior (brasileiras ou não, o que é um incentivo para expositores estrangeiros) a cidadãos residentes no Estado de São Paulo. A pasta estadual deve divulgar nesta sexta-feira, 15, seu balanço de vendas sob isenção na SP-Arte/2016 (em 2015, foram R$ 144 milhões do total de R$ 250 milhões).
“A isenção não é permanente, mas é um importante primeiro passo na direção de uma carga tributária menos onerosa para as obras de arte, que devem ser entendidas como um bem cultural e menos como um produto”, opina a diretora da SP-Arte. “O maior impacto da isenção é sentido nas importações de obras de arte, brasileiras ou estrangeiras, onde a carga total chega a mais de 50%”, diz Fernanda Feitosa, completando que “em países desenvolvidos, essa carga varia de 0 a 10%”. Para ela, uma proposta seria a eliminação de impostos na circulação de obras entre os países do Mercosul. Mais ainda, outro “anacronismo na legislação”, comenta, “é a penalização que existe sobre a fotografia e videoarte, sujeitas a cargas muito superiores a pintura e escultura, por exemplo” – “a fotografia sofre tributação de cerca de 55% e o vídeo, de 80%, que são totalmente irreais”.
O balanço total de vendas na SP-Arte também tem como base uma pesquisa informal que a organização do evento faz com os participantes que não se beneficiam da isenção do ICMS, ou seja, galerias que não são paulistas (neste ano, 36 de 6 Estados), e sobre as transações realizadas para estrangeiros (exportações) e entre particulares.
De uma forma geral, uma característica da SP-Arte/2016 foi uma maior movimentação de negócios no setor dedicado ao mercado secundário, mais voltado a revendas – onde ficam concentradas, principalmente, as peças de arte moderna e seção na qual estava a Summer Love de Beatriz Milhazes, pintora que conquistou em 2008 o primeiro recorde de brasileiro vivo em leilão internacional (no caso, da Sothebys de NY) com a venda da pintura O Mágico (2001) por US$ 1,049 milhão. “No presente momento, naturalmente prevalecem entre os colecionadores mais experientes as decisões de compra orientadas a artistas com carreiras mais estabelecidas, que têm preços mais elevados”, diz Fernanda Feitosa.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
