No começo da semana, artistas de orquestras do governo do Estado realizaram um protesto em frente à Sala São Paulo, pedindo o fim dos cortes nos repasses de verbas para projetos da área de música. Desde 2014, a Osesp já perdeu cerca de R$ 20 milhões; o Projeto Guri teve redução de 37%; a Escola de Música do Estado de São Paulo, 15%. O Instituto Pensarte (que gere o Teatro São Pedro, a Banda Sinfônica e a Jazz Sinfônica), se forem mantidas as previsões de novos cortes, terá perdido algo em torno de 35% de seu orçamento.
Em entrevista, o secretário de Estado da Cultura José Roberto Sadek afirma que falar em novos cortes é precipitado antes de que se confirme o orçamento para 2017, mas acredita que o próximo será mais um ano “emergencial”. Também defende que os projetos, geridos pelo modelo de organizações sociais, busquem na iniciativa privada alternativas de financiamento.
Qual a previsão da secretaria a respeito dos cortes para 2017?
Esses são tempos nervosos, mas vários aspectos precisam ser considerados. O primeiro deles é que o orçamento ainda não foi fechado. Tenho falado com deputados, pedindo emendas que deem um fôlego maior. Mas só saberemos a realidade exata quando recebermos de volta o orçamento. Por enquanto, o que há é um nervosismo da parte das pessoas.
Mas a secretaria trabalha com a possibilidade de novos cortes?
Há estudos dos mais variados a respeito de 2017, mas a realidade muda a cada dia no nosso país, então é preciso esperar. Não vou planejar com um dinheiro que não sei se tenho. E não podemos fazer despesas acima do disponível. Estou fazendo ginástica para passar o final do ano e conseguir entrar em 2017.
A Fundação Osesp, no entanto, já anunciou sua temporada para o próximo ano com a ressalva de que ainda não tem o dinheiro para pagar a programação…
Tenho mantido contato com o conselho da Fundação Osesp, são pessoas responsáveis. A Osesp é séria. Eu não sei quem disse que não vai ter dinheiro, de onde surgiu isso…
A declaração foi dada pelo próprio diretor da Fundação Osesp, Marcelo Lopes, em nota oficial…
A Osesp é séria. Eles já devem ter uma equação para resolver a questão, devem ter algum patrocínio engatilhado, mas ainda não confirmado para o ano que vem.
No caso do Instituto Pensarte, a situação é diferente. O contrato de gestão se encerra no dia 15 de dezembro e o edital que escolheria a nova OS foi adiado. Por quê?
Foi necessário fazer algumas contas para saber de que tamanho as coisas vão ficar para 2017, sentimos a necessidade de um estudo melhor. Por isso, vamos prorrogar o contrato com o Pensarte até março ou abril e então abriremos um novo edital. Vivemos uma crise que não é da cultura ou de São Paulo, é do País, e claro ela nos afeta também. Mas ainda é cedo para falar disso, como comentei, é tudo ainda nervosismo, nervos à flor da pele.
O Teatro São Pedro teve este ano uma série de cancelamentos. Se a programação é feita com base na realidade orçamentária e foi anunciada, por que não foi cumprida? Por que houve cortes nos repasses?
Houve um problema de fluxo de caixa na secretaria e foi necessário fazer ajustes em diversos projetos. A arrecadação caiu e alguns arranjos e redistribuições foram feitos. Em 2017, não quero ter que passar por isso. Daí a preocupação em considerar múltiplas variáveis, sabendo que a previsão não é de crescimento, mas também não é de “decrescimento”.
Quando os cortes começaram, em 2014, a secretaria afirmava que, apesar de necessários, eles seriam feitos sem que os projetos deixassem de funcionar e oferecer serviços de qualidade ao público. Quase três anos depois, já não chegamos a um ponto em que os projetos estão tendo dificuldades para se manter em pé? É essa a reclamação das Oss…
Desde aquele momento, contratos foram renegociados, ajustes propostos e realizados. Esta é a crise mais longa e profunda pela qual o País já passou. Naquele momento, entendeu-se que 2015 seria um ano de emergência. Mas ninguém imaginou que o mesmo valeria para 2016 e agora para 2017. Entendo a posição das OSs, eles têm razão, mas o fato é que estamos entrando em um terceiro ano emergencial. E temos que fazer rearranjos para oferecer o máximo possível com qualidade. Não há solução fácil. Estamos sem recursos para recuperar o que foi perdido nos últimos dois anos, mas esperamos pelo menos que o déficit não aumente.
Um dos argumentos em defesa do modelo de gestão via OSs é que ele permite planejamento a longo prazo, sempre regido pelo contrato de gestão. Mas se o contrato muda no meio do caminho, como pensar no longo prazo ou na sustentação do modelo?
O que muda são os valores. O País ficou “implanejável”. Mas as organizações sociais são capazes de conseguir recursos com a iniciativa privada.
Mas em um momento de crise, em que o patrocínio privado também diminui, é uma expectativa real que essa seja a solução para os cortes no repasse estatal?
É sim. As empresas ainda têm dinheiro. Podem não ter tanto quanto tinham, mas têm um pouco, assim como o governo tem e segue investindo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
