A forma de contrato entre o Teatro Municipal, a organização social responsável pela sua gestão e a Secretaria Municipal de Cultura será alterada. “O modelo de gestão via OS é o ideal hoje, mas neste caso não foram criados mecanismos de acompanhamento, o que levou a uma série de desvios”, afirma André Sturm.
A Fundação Teatro Municipal, que engloba também a Praça das Artes e as escolas de música e bailado, foi criada em 2012 com o objetivo de dar eficiência de gestão e liberdade de atuação aos projetos. Como fundação pública, no entanto, a entidade precisa de uma OS para que os contratos sejam firmados. “No modelo existente, o contrato de gestão era firmado entre a fundação e a OS e não entre a secretaria e a OS. Não há motivo para ter a fundação como intermediário”, diz Sturm. “Pretendemos que o contrato de gestão com relação às atividades do Municipal seja feito direto entre Prefeitura e OS. E a Fundação fica responsável pela Praça das Artes.”
Segundo o secretário, já está sendo formatado o decreto que vai instituir o novo modelo e mecanismos de acompanhamento dos contratos entre o município e as organizações sociais. “A nossa intenção é ter essa questão resolvida até junho.” Na mesma época, será realizado edital para escolher a nova OS que deve substituir o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural.
A relação entre OS e Prefeitura, lembra Sturm, tem que contar com fiscalização constante, mas ele acredita que a OS deve ter autonomia para trabalhar. Tanto Papa quanto Minczuk, no entanto, assumiram por determinação do secretário. “Fizemos isso porque, depois de toda a polêmica do último ano no Municipal, achamos importante mostrar que estávamos comprometidos em começar a trabalhar e encontrar uma solução”, ele explica. “A OS serve sim à secretaria, que deve fiscalizar com cuidado contratos, valores e se os objetivos artísticos estão sendo cumpridos. Mas a OS precisa ter autonomia de gestão, independência.”
Para Sturm, o Municipal é uma prioridade. “O teatro, pela sua história e possibilidades, deve ser a joia da coroa dos nossos equipamentos teatrais, assim como a Mário de Andrade deve sê-lo entre as bibliotecas.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
