A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou nesta semana projeto de lei encaminhada pelo Executivo com correções salariais para a categoria médica. Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, que visa reduzir o déficit de profissionais no atendimento básico das unidades básicas de saúde e nos serviços de pronto atendimento.
Nos últimos anos, o salário dos profissionais em Guarulhos ficou defasado em relação a outras cidades vizinhas. Em tese, isso retiraria médicos dos postos de trabalho da cidade. Mas a melhoria na remuneração não será suficiente para resolvermos definitivamente esse problema, que aflige a população em vários cantos de nosso País.
O debate na área de Saúde precisa ser aprofundado em vários aspectos, seja do ponto de vista de seu financiamento, organização, gestão e fiscalização e, por que não, do aprimoramento da participação da sociedade, entre outros.
A presidenta Dilma já solicitou estudos para encontrar novas fontes de receitas para o setor. Isso porque é impossível oferecer saúde de qualidade sem recursos e até hoje o governo não se recuperou da extinção da CPMF. Países como a Dinamarca, Suécia e Noruega, que têm sistemas públicos de saúde de alta qualidade, possuem uma carga tributaria de 48% do PIB. No Brasil, esse índice é de 35%, e ainda assim com muita reclamação da população.
Outra medida urgente para aliviar o problema da falta de médicos seria a criação de novos cursos públicos de medicina, sobretudo em áreas de grande concentração populacional como Guarulhos. Hoje, 58 % dos cursos de medicina do Brasil estão em universidades privadas, com mensalidades de R$ 3 mil a R$ 7 mil. A situação exclui milhares de jovens do mercado, elitizando odiosamente o acesso à área médica.
Nesse caso, seria necessária a exigência de que os profissionais formados pelas universidades públicas trabalhassem por um período de suas carreiras em unidades básicas de saúde, oferecendo serviço de qualidade à população mais carente. Uma universidade em Guarulhos atenderia não só nossa cidade, mas todos os vizinhos do Alto Tietê.
Em meio a tudo isso, a única certeza é que não podemos parar de buscar soluções para esse problema. Em setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 21 anos. A ideia e os conceitos embutidos no SUS são exemplares em todo o mundo. Ocorre que ainda precisamos avançar bastante para que sua implementação seja de fato concluída. O aumento do salário dos profissionais ajuda, mas não resolve o problema.
José Luiz Guimarães
Vereador (PT) e líder do Governo na Câmara. Escreve às quintas-feiras nesta coluna
