Pré-sal a serviço do futuro

Na semana passada, o Senado Federal votou de forma simbólica o projeto de lei 448/11 , que trata do petróleo do Pré-Sal. Estranhamente, os senadores  retiraram alguns artigos que garantiam percentuais dos recursos oriundos de sua exploração e comercialização para aplicação exclusiva na Educação , Ciência, Tecnologia e Inovação.

Desde 2009, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) têm defendido a necessidade de se direcionar obrigatoriamente investimentos para essas áreas. A presidente da SBPC, Helena Bonciani Nader, fez duras críticas à posição tomada pelo Senado: “Não é política de Estado, é política de governo; cada um vai usar como quiser. Eu não entendo por que não se colocou. Eu realmente estou preocupada. Porque , sem educação , não tem ciência, nem tecnologia; não tem inovação.” E termina ironizando: “Mas a ciência, tecnologia e educação não são necessárias”.

Preocupados mais com a partilha – alvo de conflito entre estados produtores e não-produtores – infelizmente os senadores parecem que prestaram mais um desserviço à Nação. O Brasil, com as descobertas do Pré-Sal e as divisas obtidas, teria tudo para potencializar a Defesa Nacional,  além do setor educacional e científico, que representa o futuro do País. Os EUA e o Japão são países que criaram seus fundos em favor da educação, ciência e tecnologia. Apesar da crise econômica na qual estão envolvidos, eles continuam dando as cartas do ponto de vista científico e tecnológico. E nós, brasileiros, ficamos na desconfortável posição de dependentes e usuários desse conhecimento.

O projeto volta agora à Câmara Federal e ainda existe a possibilidade de que novas modificações sejam feitas pelos deputados. Ao ministro da Ciência e Tecnologia , Aloizio Mercadante, e a presidenta Dilma Rousseff caberão as principais articulações políticas para retomar a direção defendida pela SBPC e pela ABC.

O Brasil possui clima, terra e reservas ambientais que lhe permitem garantir  posição de destaque no mundo. Mas sem investimentos em Defesa nacional, na Educação, Ciência e Tecnologia, continuaremos navegando às margens do mundo moderno.

Vivemos a era do conhecimento. A produção do conhecimento se tornou um produto com valor único. O Brasil nesse campo tem de ter uma política de Estado. Não temos mais o direito de errar para atender os interesses de  política de governos.

Vamos enviar mensagens aos deputados eleitos por nós, exigindo mudanças. As redes sociais estão aí para ajudar a promover esta mudança.

José Luiz Guimarães

Vereador (PT) e líder do Governo na Câmara. Escreve às quintas-feiras nesta coluna