O Governo Municipal prepara estudos para fortalecer nossa Defesa Civil, que hoje funciona como uma diretoria subordinada à Secretaria de Governo. A principal ideia é atribuir à Defesa Civil o status e autonomia de Secretaria Municipal, transformando-a em Coordenadoria da Defesa Civil.
Particularmente considero acertada essa proposta e até entendo que tal decisão já deveria ter sido tomada anteriormente, uma vez que nossa cidade tem muitos elementos que elevam o grau de risco para acidentes.
A cidade tem o maior aeroporto do País, é cortada por duas rodovias federais e uma estadual e vai receber o Rodoanel. Nós temos inúmeros locais com população ocupando áreas de risco, com ocorrência de enchentes, alagamentos e até desmoronamentos. Sem falar das indústrias.
Hoje, o Ministério de Integração Nacional, por meio de sua Secretaria Nacional de Defesa Civil, articula e coordena toda a política nacional voltada para essas ações. Por isso, os municípios devem, cada vez mais, buscar uma organização funcional e administrativa que possa estar adequada a essa nova ordem.
Neste sentido, é preciso que essa importante área do serviço público possa adquirir condições administrativas e de gestão, com responsabilidades bem definidas, orçamento e corpo próprio de funcionários. Mas, principalmente, autonomia e reconhecimento administrativo para planejar, definir e aplicar de suas ações.
O dedicado diretor de Defesa Civil de Guarulhos, Paulo Vitor, e sua pequena equipe vêm, na medida do possível, desempenhando um trabalho muito positivo e bastante reconhecido, que vai do apoio e assistência às populações atingidas a ações mais estratégicas visando à prevenção e precaução junto aos moradores de locais de maior risco.
Com essa nova organização, não tenho dúvidas de que a Defesa Civil de Guarulhos dará um salto de qualidade. As principais diretrizes nesse campo devem ser o treinamento e as ações de prevenção e educação. Entre as principais metas da coordenadoria estão a conscientização dos munícipes sobre os cuidados que devem ter no dia a dia em suas casas e o aumento do número de trabalhadores voluntários nas ações de socorro e assistência.
Espero dar minha contribuição na Câmara Municipal, aprovando este Projeto de Lei quando ele para lá for encaminhado.
José Luiz Guimarães
Vereador (PT) e líder do Governo na Câmara. Escreve às quintas-feiras nesta coluna
