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Aeroportos: diferenças entre privatização e concessão

No último dia 6 ocorreu o leilão de concessão de três dos maiores aeroportos brasileiros – Guarulhos, Viracopos e Brasília. Curioso foi ver a enfraquecida oposição partidária, aliada a setores da direita, atacar o PT e a presidenta Dilma, acusando- os de terem “traídos seus princípios”, e tentando comparar esse processo de concessão pública às privatizações da década de 1990 realizadas por FHC.


Para fazer essa associação e confundir a opinião pública, a oposição demo-tucana escamoteou as enormes diferenças entre o modelo de concessão pública adotado pela nossa presidenta e a vergonhosa entrega do patrimônio nacional, financiado por moedas podres – que tem sido chamado de “privataria” – que esses senhores levaram a cabo no passado.  


A senadora Marta Suplicy foi muito feliz em seu recente artigo a Folha de S. Paulo, onde didaticamente pontuou essas diferenças. Na privatização tucana, o patrimônio e as responsabilidades são todas transferidas para a iniciativa privada, os ativos não voltam mais para a esfera pública e as decisões serão tomadas apenas segundo os interesses da nova empresa controladora. No caso dos aeroportos, a Infraero continuará dona de 49% das ações e a concessão será por tempo determinado, ou seja, depois de um período de 20 a 30 anos, a União poderá voltar a controlá-los.


Também é importante informar que, nestas concessões, o Governo Federal conseguiu nos leilões um ágio de quase 350% sobre o valor inicial, arrecadando R$ 24,5 bilhões, que não irão pagar o serviço da dividas, mas serão investidos em melhorias para o povo.


Para finalizar, não posso deixar de mencionar que, além de entregarem totalmente setores estratégicos da economia, as privatizações do tucanato foram péssimos negócios para o Estado brasileiro. Vejam-se os casos da Vale do Rio Doce, privatizada por R$ 3,3 bilhões; e do Banespa, então o maior banco estadual do mundo, vendido para o grupo espanhol Santander por R$ 7 bilhões – ambos valores irrisórios já à época.


Sem falar da telefonia, setor estratégico do século 21, que FHC entregou totalmente aos estrangeiros, sem nenhuma participação da União, também a preço de banana, como a Telesp, vendida para a espanhola Telefônica por R$ 5,7 bilhões, e a Embratel, para a americana MCI, por R$ 2,6 bilhões.


Como se vê, as diferenças são enormes, mas infelizmente a oposição se desqualifica e se apequena cada vez que distorce os fatos em prol de disputas partidárias, ao invés de somar esforços para melhorar o país.


 


José Luiz Guimarães


Vereador (PT) e líder do Governo na Câmara. Escreve às quintas-feiras nesta coluna

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