O Ministério de Minas e Energia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta terça-feira, 15, um acordo de cooperação técnica que visa elaborar soluções financeiras que reduzam o custo dos investimentos necessários para implantação do programa Mais Luz para a Amazônia.
Uma das formas de efetivar essa redução é qualificar o projeto como beneficiário dos recursos do Green Climate Fund (GCF), apontou o MME. "A aprovação de projetos no GCF gera, por exemplo, um selo verde de entidade internacionalmente reconhecida, agregando valor à imagem das empresas envolvidas", disse a pasta.
Lançado em fevereiro, o Mais Luz para a Amazônia visa estimular a instalação de painéis solares e baterias nas regiões isoladas da Amazônia, hoje atendidas por geradores a diesel. O atendimento de famílias de baixa renda e inscritas em programas sociais será prioritário, assim como para os que residem em unidades de conservação. Os investimentos estimados estão em mais de R$ 3 bilhões.
"Dado o significativo impacto social e econômico e também de preservação ambiental, que são pilares do Programa, aliado à expertise do BNDES, tenho certeza que a celebração deste acordo permitirá um trabalho em conjunto que qualificará o Programa para obtenção de recursos de fundos internacionais", afirmou ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante a cerimônia.
De acordo com o ministério, o financiamento tem duas vertentes. Um deles é direcionado às distribuidoras de energia para a instalação de infraestrutura necessária para implementar o programa. O outro tem foco nas comunidades locais, visando à assistência técnica para preparação e implementação de projetos de atividades produtivas sustentáveis na localidade beneficiária.
As linhas de financiamento, à princípio, terão prazo de 20 anos, com cinco anos de carência para início da amortização.
