A arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo Simples Nacional das empresas registradas em Guarulhos pode alcançar R$ 20 milhões em 2011. Segundo a Receita Federal, somente entre janeiro e maio deste ano foram repassados à Prefeitura de Guarulhos quase R$ 9 milhões.
De acordo com o órgão federal estão registrados na cidade 31.845 empresas vinculadas ao Simples. O modelo de tributação prevê 10 faixas de arrecadação, com diferentes taxas, mas que recebem incentivos fiscais do Governo Federal. Em 2010, a Receita repassou R$ 18,6 milhões aos cofres públicos municipais, superior aos índices de 2009 (R$ 13,5 milhões), 2008 (R$ 12,5 milhões) e 2007 (4,2 milhões).
Segundo o conselheiro da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Guarulhos, Wilson Lourenço, o aumento da arrecadação é justificado pela defasagem da tabela tributária do Simples. "Como não acontece o reajuste, as empresas arrecadam mais e alcançam valores que exigem maiores alíquotas", diz.
Especialistas torcem para que o Congresso Nacional vote neste ano a revisão do Simples, o que chegou a ser cogitado no final do ano passado, sem sucesso. No atual sistema as empresas são prejudicadas mesmo que não tenham grande crescimento. Um micro-empreendedor individual, por exemplo, que há cinco anos ganhava R$ 33 mil no ano, se conseguir arrecadar R$ 36,1 mil em 2011, pagará mais impostos por ter ultrapassado o teto da primeira faixa do Simples. Se a tabela for atualizada, o valor permitido de arrecadação – sem aumento de impostos – será maior.
