A exploração do pré-sal deve compensar o valor que Guarulhos poderia perder com a redução dos royalties para os estados produtores de petróleo, como é o caso de São Paulo. Isso porque a demanda da produção deve aumentar consideravelmente com a exploração das novas reservas que vão do litoral de Santa Catarina ao do Espírito Santo.
Levantamento feito pelo HOJE junto ao portal de transparência do Governo do Estado, mostra que Guarulhos recebe anualmente cerca de R$ 1, 250 milhão em royalties, mesmo não sendo uma cidade produtora. Cálculos feitos por especialistas dão conta que o Estado de São Paulo deverá faturar mais do que o dobro recebido atualmente, chegando a casa dos R$ 500 milhões em 2020. Caso os prognósticos estejam corretos, Guarulhos receberia até 2020, cerca de R$ 10 milhões em royalties.
No entanto, a medida aprovada pelo senado na última quarta-feira, define que 51% dos recursos com a cobrança dos royalties seja repartida entre cidades que não produzem petróleo. A parcela para os produtores na participação especial cairá de 40% para 20%. Atualmente, de acordo com a legislação brasileira.
A discussão toda teve início com a chamada "Emenda Ibsen", apresentada pelos deputados Humberto Souto (PPS) e Ibsen Pinheiro (PMDB) e que propõe uma mudança drástica na legislação sobre a divisão dos royalties do petróleo.
A proposta acaba com a distribuição para Estados produtores ou afetados pela exploração do petróleo, e reparte em duas partes: uma para a União e outra para um fundo que distribuiria os recursos com todo o país.
No último dia 17, o prefeito Sebastião Almeida foi à Brasília e participou de reunião sobre o novo modelo de distribuição dos royalties. A reportagem procurou o prefeito para saber sua opinião sobre a provável mudança na Lei mas, através de sua assessoria, informou que só irá se pronunciar após tudo estar definido pelo Governo Federal. A votação agora segue para a Câmara onde deverá ser votada ainda este mês. A exploração do pré-sal deve se iniciar em 2013 ou 2014.
