A Câmara Municipal deverá inaugurar, até o final deste ano, um posto da Procuradoria Especial da Mulher dentro de suas dependências. A proposta é muito bem-vinda, já que a cidade possui somente uma delegacia especializada. A vereadora Profª Marisa de Sá (PT) esteve em Brasília representando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher durante seminário organizado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Bom ouvinte
O Secretário de Educação, Moacir de Souza, após reivindicações feitas pelo Sindicato dos Servidores (STAP), resolveu atender ao pedido dos Professores de Educação Infantil (PEI’s) e Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) e ampliou o recesso agora no mês de julho de 4 para 14 dias. Esse assunto foi muito debatido nos Fóruns dos PEI’s ocorridos no Sindicato, além do tema ser sempre lembrado durante as visitas feitas às escolas.
Mudança
A Comissão de Educação e Cultura está com uma nova formação. O vereador Prof. Rômulo Ornelas assumiu a presidência em substituição ao também petista Prof. Samuel Vasconcelos. Os demais integrantes, secretário Gilvan Passos (PSDB) e membro Prof. Jesus (PDT) continuam na Comissão. Com a alteração, alguns projetos que já tinham sido deliberados em encontros anteriores foram revistos e discutidos novamente.
Compensação
Os vereadores deliberam nos últimos dias, dezenas de projetos durante as reuniões das comissões permanentes ocorridas. A Comissão de Obras e Serviços Públicos, por exemplo, discutiu e deliberou favoravelmente dois projetos de Lei, ambos de autoria do vereador Gileno (PSL). A finalidade principal dos projetos é isentar dos impostos municipais os imóveis que estejam localizados em região de obras públicas durante o período de execução.
Portas abertas
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei de autoria do vereador Pastor Anistaldo (PSB), que dispõe sobre a regulamentação e garante a aplicabilidade da lei de acesso de ministros de cultos religiosos aos hospitais, unidades de internação e pronto-socorros da administração direta, indireta e privados, asilos e clínicas de recuperação de dependentes químicos, além de orfanatos situados em Guarulhos. As tratativas estão em andamento.
