O Banco Central informou nesta sexta-feira, 29, que documentos falsos, com nome e marca da instituição, estariam sendo oferecidos no Brasil e no exterior como garantia de operações financeiras. Em comunicado a autoridade monetária disse que apesar de conterem o logotipo do BC e pretensas assinaturas de seus diretores e servidores, “os títulos são totalmente fraudulentos, uma vez que, desde a Lei Complementar nº 101/2000, é vedado ao BC emitir qualquer espécie de título”.
O Banco Central destacou que esses documentos não representam dívida do BC ou do governo brasileiro. A instituição, inclusive, encaminhou à Polícia Federal solicitação para investigar esses títulos falsos bem como as tentativas de obter confirmação eletrônica via swift (sigla em inglês para a associação internacional de bancos que possui uma rede de comunicação de dados para transferência eletrônica de fundos).
Esses documentos seriam falsas Letras do Tesouro Nacional (LTN) de valor elevado. “Ademais, cabe informar que as pretensas LTN são inexistentes, conforme se pode verificar no site da Secretaria do Tesouro Nacional (https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/fraudes-com-titulos-publicos), sendo certo, ainda, que todos os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e mantidos em custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, gerido pelo BC, não existem sob a forma de papel, sendo emitidos, negociados e custodiados eletronicamente”, observou um trecho da nota divulgada pelo BC.
