O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Mato Grosso do Sul recomendaram a suspensão do licenciamento ambiental concedido pelo Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) a três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) a serem instadas na bacia do Rio Amambai, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. De acordo com os órgãos, comunidades indígenas afetadas pelas PCHs não foram consultadas a respeito dos projetos. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também não concedeu autorização para a retirada dos sítios arqueológicos que existem na região.
“Para que o licenciamento seja levado adiante, a Funai deverá realizar consultas prévias às comunidades indígenas afetadas, para só então se manifestar. Já o Iphan tem que realizar estudos sobre o potencial de dano aos sítios arqueológicos existentes nas áreas impactadas pelas PCHs”, destacou o MPF em nota. O órgão ambiental estadual e o Iphan têm 30 dias, após o recebimento da recomendação, para decidirem se acatam ou não a orientação.
O MP alega que a área a ser impactada pelas hidrelétricas Foz do Saiju, Barra do Jaguari e Bela Vista abrange terras indígenas, “já consolidadas e em fase de estudo antropológico”. É o caso das terras Amambai, Guaimbé, Jaguari, Jarara e Rancho Jacaré. “A Constituição Federal determina que os indígenas devem ser consultados sobre obras que impactem suas comunidades, o que não aconteceu”, cita a nota.
De acordo com os relatórios de impacto ambiental, a PCH Foz do Saiju terá capacidade instalada de 20 MW e abrange os municípios de Amambai, Juti, Caarapó e Laguna Carapã. A Barra do Jaguari terá capacidade de 29,7 MW e abrange os municípios de Amambai e Laguna Carapã. Os investimentos nos dois projetos, da empresa Sigma Energia, estão estimados em R$ 80 milhões e R$ 118,8 milhões, respectivamente. O MPF não divulgou detalhes a respeito do projeto de instalação da PCH Bela Vista.
