A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o Imposto de Importação para automóveis menos poluentes e que consomem um volume menor de combustível, classificados como híbridos sem tecnologia de recarga externa (motor de combustão que trabalha com auxílio de sistema de tração elétrica ou pneumática). Serão beneficiados com a redução do imposto carros com espaço para até seis passageiros de cilindradas entre 1.000 cm3 (conhecidos no Brasil como veículos 1.0) e 3.000 cm3.
Os veículos terão imposto reduzido de 35% para 0%, 2%, 4%, 5% e 7% (a depender do ex-tarifário). A medida vale até 31 de dezembro de 2015. Segundo nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a partir da eficiência energética do veículo, o importador poderá enquadrar o produto no ex-tarifário correspondente. A medida consta de resolução publicada no Diário Oficial da União que altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
A Camex informou ainda que a redução do Imposto de Importação para veículos híbridos “faz parte de um conjunto de medidas necessárias para a criação de um mercado e atração de investimentos para produção nacional de veículos que usem novas tecnologias de propulsão”.
A avaliação do governo é de que a introdução dessa tecnologia no mercado brasileiro dará acesso ao consumidor a veículos com maior eficiência energética (menor consumo de combustível), e com reduzida emissão de poluentes. “A decisão da Camex também contribui para a qualificação de mão de obra, além de incentivar o desenvolvimento de engenharia e fornecedores locais”, disse a nota.
