Quase dez anos depois de decretada a falência do Banco Santos, um grupo de credores quer que o Banco Credit Suisse assuma a administração dos ativos da instituição. A proposta do banco suíço é tentar recuperar quase R$ 1 bilhão que ainda não foi pago pela massa falida. De acordo com a promotoria, o ex-controlador Edemar Cid Ferreira faria parte do acordo. Se a proposta for aceita, seria o fim da controversa falência da instituição financeira, que, mesmo quase uma década depois, vem apresentando novos passivos.
No início de setembro, a massa falida do banco teve de fazer uma reserva de quase R$ 400 milhões, por ordem judicial, que serão usados para pagamento de tributos cobrados pela Receita Federal de outras empresas do grupo de Edemar Cid Ferreira, o ex-dono do banco Santos. Na prática, isso significa menos dinheiro para pagar os chamados credores quirografários, que, no caso de uma instituição financeira constituem, principalmente, aqueles investidores ou empresas que aplicaram em Certificado de Depósitos Bancários (CDBs).
Fila
Em uma falência, há vários tipos de credores. Eles entram numa fila para receber por ordem de preferência. Os funcionários da instituição e o Fisco, por exemplo, têm prioridade no repasse de qualquer recurso que for recuperado ao longo do processo falimentar.
O passivo do Banco Santos atualizado até agosto era de quase R$ 2,2 bilhões. Desse total, R$ 1 bilhão foi ressarcido aos credores segundo o administrador judicial Vânio Aguiar. Outros R$ 200 milhões já estão para ser recuperados, faltando ainda R$ 1 bilhão, de mais difícil recuperação. Mas com a cobrança da Receita Federal, o passivo do banco vai chegar, em setembro, a R$ 2,6 bilhões. Segundo algumas fontes, esses novos passivos tributários dificultam a proposta de se transferir a administração do passivo para uma instituição privada.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o administrador Vânio Aguiar disse que, se os credores chegarem a um acordo, será mais fácil recuperar os passivos. Isso porque uma negociação privada pode facilitar acordos.
Durante o processo, no entanto, um grupo de credores, o mesmo que defende a entrada do Credit Suisse, questionou o administrador judicial por diversos acordos feitos com credores. Questionaram, por exemplo, descontos concedidos de até 80% para algumas empresas que teriam boa capacidade de pagamento. Muitos desses processos ainda correm na Justiça.
Esse grupo que reúne mais de 100 credores, que respondem por quase 30% do total de credores quirografários, é defendido pelo escritório de advocacia Lobo & Ibeas. O advogado que lidera o processo, Luiz Eugenio Araújo Muller Filho, não quis fazer comentários sobre a proposta do Credit Suisse e disse apenas que, em nome de seus clientes, está sempre “em busca permanente de soluções para recuperar o dinheiro perdido pelos seus clientes”.
Este grupo também está questionando no Tribunal de Justiça a decisão que determinou que a massa falida fizesse a reserva para o pagamento dos tributos cobrados pela Receita. Um dos questionamentos diz respeito ao fato de o Banco Santos ser considerado devedor solidário de outras empresas do grupo.
O Credit Suisse também não comentou. A proposta foi apresentada à promotoria de Justiça que acompanha o caso. O promotor Eronides Santos anexou ao processo de falência um documento que esboça termos para o processo de recuperação dos ativos. Não há ainda uma proposta formal de remuneração para este serviço.
A ideia é formar um fundo de investimentos em que os credores passam a ser cotistas e todo crédito recuperado é distribuído igualmente. O Credit Suisse cobraria uma taxa neste fundo. A proposta precisa ser levada a todos os credores do Banco Santos e ser aprovada em assembleia por pelo menos dois terços dos presentes.
De acordo com as palavras do promotor na petição, a proposta é uma “celebração de acordo de acionistas, com participação do acionista controlador e que encerraria o processo de falência”. Por telefone, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira diz que esta é uma proposta exclusiva dos credores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
