O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge afirmou que as medidas que o governo adotou para o setor elétrico nos últimos dois anos tornaram as empresas dependentes de aportes do Tesouro Nacional. “O setor elétrico era um setor independente do Tesouro Nacional, que se virava por si só, e agora ficou dependente. Agora o setor depende dos humores do Tesouro Nacional”, afirmou.
O ministro José Jorge explicou que um dos pilares do setor foi quebrado. Desde a Medida Provisória 579, as distribuidoras de energia, que atendem o consumidor residencial, estão descontratadas. “Quando isso ocorre, instala-se uma situação caótica”, afirmou. “Elas compram energia a um preço muito alto e não têm capital de giro para fazer o pagamento.”
O ministro ressaltou que os empréstimos e aportes do Tesouro Nacional às distribuidoras serão repassados à tarifa paga pelo consumidor nos próximos anos. Ao todo, esse custo atingirá R$ 61 bilhões entre 2012 e 2014. “Não são as empresas que estão devendo”, disse. “Elas são intermediárias, quem vai pagar somos nós. Serão R$ 61 bilhões a serem pagos por contribuintes e consumidores.”
José Jorge destacou também a importância de uma auditoria que será realizada no próximo ano para verificar a situação das empresas do setor elétrico. “É importante saber como essa situação vai interferir no conjunto do setor elétrico no futuro. Se a empresa está devendo, não tem como investir e ninguém empresta dinheiro para quem não tem”, afirmou.
