O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o governo federal e as operadoras já começaram as discussões sobre mudanças no modelo de concessões de telefonia fixa. As mudanças são necessárias porque a utilização de telefonia fixa tem diminuído e pode acabar incorporada pelos serviços de voz pela internet. Os contratos de concessão têm validade até 2025, mas Bernardo considera a possibilidade de a telefonia fixa desaparecer antes disso. “Faltam dez anos, é um prazo razoável, mas pode ser que em 2020 ninguém mais use o telefone”, afirmou a jornalistas em entrevista após participar de evento com empresários do setor.
O ministro sugeriu que os contratos sejam revistos em comum acordo com as operadoras. Uma possibilidade seria as empresas passarem a oferecer pela mesma concessão também a banda larga. “Faz mais sentido que a empresa tenha a possibilidade de oferecer internet e serviços integrados do que só telefonia”, sugeriu. “Temos que fazer uma mudança legal, com base na revisão dos contratos para que a empresa passe também, em regime público e regime privado, a oferecer banda larga”, comentou, observando que ainda não existe um modelo de proposta já pronto.
“Temos que repensar esses contratos, repactuando. Não se pode enfiar nada na garganta de ninguém, pois temos contratos e precisam ser respeitados”, afirmou o ministro. Ele admitiu que haverá necessidade de apresentar atrativos para as empresas atuaram no segmento de banda larga pública, mas disse também que as concessões não são um “self service”, em que se pega apenas aquilo que se quer.
Bernardo disse acreditar que a discussão sobre esse tema tende a evoluir em 2015, junto com as discussões sobre o plano geral de metas da universalização de serviços de telecomunicações.
TIM
O ministro afirmou também que o presidente da Oi declarou seu interesse em comprar a TIM durante um encontro recente. “Recebi o presidente da Oi e ele falou que tem todo o interesse em comprar a TIM. Não sei se vai ter mudança regulatória. Depois a TIM também disse que ia comprar a Oi. A TIM disse que ia comprar a GVT, e a Telefônica foi quem comprou. Temos que esperar”, afirmou. Ele também negou que tenha havido contato entre os governos brasileiro e português para discutir uma eventual venda dos ativos da Portugal Telecom (PT) pela Oi.
Bernardo comentou que chegou a ter dúvidas sobre se haveria fôlego financeiro por parte das empresas do mercado de telecom para dar andamento ao processo de consolidação, mas avaliou que a aquisição da GVT pela Telefônica pelo montante de cerca de R$ 22 bilhões afasta esse questionamento. “Tem gente com dinheiro e apostando que o setor vai crescer”, afirmou.
O ministro reafirmou que o governo federal não fará o papel de corretor num processo de consolidação do mercado brasileiro e que a compra de uma empresa por outra é um processo natural. Questionado sobre possíveis mudanças regulatórias necessárias para viabilizar esse processo, ele comentou que ainda é cedo para responder.
GVT
De acordo com o ministro, a compra da GVT pela Telefônica, anunciada algumas semanas atrás, deverá se concretizar sem obstáculos por parte dos órgãos regulatórios e concorrenciais.
“Não vejo grandes dificuldades. O pessoal do Cade, numa avaliação preliminar, acha que dá para passar. Talvez tenha alguma exigência”, disse o ministro. Bernardo acrescentou que a GVT não possui espectro de radiodifusão, que são limitados e implicariam maior complexidade na avaliação regulatória por parte da Anatel.
