O governador eleito do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), se diz disposto a retomar o diálogo perdido pelo Estado com a Petrobras nos últimos anos, após embates envolvendo royalties de petróleo e a suspensão de investimentos pela estatal em território capixaba. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Hartung evitou críticas muito ásperas contra a empresa, mas mostrou descontentamento. Ele reclama, principalmente, do cancelamento pela estatal do Complexo Gás-Químico de Linhares – previsto para 2016, após aporte de US$ 4,3 bilhões, o projeto foi engavetado. “Assinamos um termo de compromisso com a Petrobras (no governo anterior de Hartung, de 2003-2010) que tem como pendência o polo gás-químico. Esse polo foi decidido, entrou no plano de investimento da Petrobras, o Estado desapropriou as áreas necessárias e o projeto está engavetado”, criticou.
A reclamação, contudo, é feita em tom moderado pelo peemedebista, que volta ao comando do governo capixaba para um terceiro mandato. Isto porque ele avalia que precisa da estatal para construir uma cadeia industrial mais desenvolvida no Estado. “Quando estive no governo esse diálogo foi de avanços importantes e precisamos retomar esse bom diálogo com a Petrobras. Temos de pegar a agenda que está pendente (para resolver) e construir outra agenda de trabalho”, pondera.
Hartung disse que a Petrobras foi importante para atrair o Estaleiro Jurong, instalado em Aracruz por investidores sul-coreanos, e espera participação da estatal para ampliar a cadeia industrial ligada ao gás e ao petróleo. Para isso, cobra um tratamento melhor nos investimentos da estatal. “O Espírito Santo é o segundo produtor de petróleo no País, é fornecedor de gás para as malhas Sudeste e Nordeste, exportador de GLP (gás de cozinha) e de C5+ (usado na indústria química)”, contabiliza. “Então, é um Estado que é provedor e que precisa ser tratado de forma compatível com seu papel na estrutura de produção de petróleo e de gás no País.”
Disputa
O governador eleito afirma que não pretende abrir mão da disputa jurídica que o Espírito Santo mantém com a Petrobras sobre a cobrança de mais impostos pela exploração petrolífera. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou, por meio da resolução 69/2014, a unificação de sete blocos de óleo e gás detidos pela estatal na costa capixaba.
A produção somada desses blocos obrigaria a estatal a recolher a chamada Participação Especial (EP), tributo que incide sobre campos com alta produção. Com isso, o Espírito Santo aumentaria sua arrecadação mensal em cerca de R$ 580 milhões.
A Petrobras derrubou a resolução na Justiça e, agora, o Estado mantém uma ação contra a empresa para unificar os sete campos de acordo com a resolução da ANP. “Vamos ter de participar dessa pendência judicial a partir de 1º de janeiro”, indicou.
