*Carlos Roberto
Será que a atuação do BNDES diante da estagnação que vive a indústria de transformação vem sendo correta? Para dar essa resposta à sociedade, foi criada uma subcomissão nesta semana no Congresso Nacional, dentro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, por iniciativa deste deputado.
Desta forma vamos envolver o Congresso Nacional em um debate que mexe diretamente com os destinos do país. Infelizmente, o parlamento brasileiro, por uma série de fatores, que interessam diretamente à manutenção do poder, tem deixado de se colocar à frente de temas de grande relevância para o desenvolvimento do Brasil.
A indústria passa por um momento difícil, principalmente pela ausência de uma política que vise o real incentivo aos setores produtivos. O caso do BNDES é bastante emblemático, a partir do momento em que uma das principais instituições do país, que tem como função primordial alavancar investimentos e criar condições para o fomento da produção, se tornou mais um instrumento político do que econômico. E o pior: o S da sigla, que representa o Social, praticamente desapareceu.
Tanto que os números apresentados nos balanços anuais do BNDES confirmam que a instituição passou a descarregar seus recursos, muitos advindos do bolso do cidadão, já que se utiliza do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), em grandes grupos econômicos para fazer mais do mesmo, sem se importar com a inovação, com a pesquisa, com o sentido social. Não há qualquer incentivo ao empreendedorismo.
A subcomissão irá se concentrar em demonstrar que o Congresso Nacional pode sim e deve intervir diretamente nos destinos tanto do BNDES como de outros bancos públicos, que têm recursos voltados ao incentivo à produção. Não podemos nos ausentar desse debate. Precisamos encontrar formas de devolver a essa instituição à sua finalidade maior que é ajudar a desenvolver o Brasil.
E esse desenvolvimento passa, necessariamente, por investimentos diretos no setor produtivo e no empreendedorismo, dando sinais claros sobre quais as áreas de maior necessidade, apontando os caminhos a seguir. É preciso ainda discutir as garantias e condições exigidas para a obtenção desses recursos públicos, muitas vezes os únicos possíveis para motivar a sustentação de uma empresa que gera empregos e renda.
Esperamos que os trabalhos dessa subcomissão se tornem um marco da participação efetiva do Congresso Nacional em temas de relevância nacional. O setor produtivo precisa, de uma vez por todas, ganhar o espaço que merece no desenvolvimento do país.
*Carlos Roberto é deputado federal, presidente do PSDB e industrial