A Ternium disse que irá adotar “todas as medidas judiciais cabíveis para promover a responsabilização de Paulo Penido”, que é presidente do conselho de administração da Usiminas, em relação à destituição de três executivos desta empresa no final de setembro. Esse será mais um capítulo da disputa societária entre a companhia argentina e a japonesa Nippon Steel envolvendo a siderúrgica mineira.
Segundo afirma a companhia argentina, em comunicado enviado à imprensa, na reunião do Conselho de Administração da Usiminas que foi realizada nesta quinta-feira, 6, o Conselho Fiscal apresentou suas considerações sobre o processo que acabou levando às destituições de três diretores estatutários da Usiminas, incluindo o diretor-presidente, Julián Eguren, nomes indicados pela Ternium, que foram registradas em parecer emitido na semana passada. O conselho fiscal, de acordo com a pauta da reunião, pediu que o voto de Penido passasse por uma avaliação do Conselho de Administração, assim como pela Assembleia Geral de acionistas.
Em ata de reunião da semana passada, o conselho fiscal afirmou que não teve conhecimento prévio das auditorias internas, que teriam apontado irregularidades em bônus recebidos pelos diretores, que foi a alegação da Ternium para a destituição, a qual a Ternium nega. O conselho entende ainda que as afirmações de irregularidades que constam no relatório da auditoria interna que foi realizada foram precipitadas e que as duas auditorias externas feitas, pela Deloitte e Ernst Young, não permitem “construir convicção quanto à legitimidade do voto do desempate do presidente do conselho ou se mesmo foi exercido no interesse social e econômico da companhia”.
O conselho fiscal entendeu ainda que o pagamento dos benefícios aos três diretores destituídos foi aprovado pelo conselho de administração, ao contrário do que afirma o registro da auditoria interna, e que, por isso, as afirmações do relatório de irregularidade foram “precipitadas, tendenciosas e baseadas em exame superficial de documentos”.
Na Justiça
A Ternium busca na Justiça a reversão da destituição dos três diretores. A companhia ingressou com uma ação cautelar antes mesmo da realização da reunião do conselho, pedindo que a mesma não acontecesse, justificando que o acordo de acionista prevê o consenso para a destituição. A liminar foi negada duas vezes: a primeira antes da reunião e após a sua realização, para suspender os efeitos.
Depois dessas negativas na primeira instância, os advogados da Ternium impetraram um recurso (agravo de instrumento) na segunda instância, sendo que o pedido de antecipação de tutela foi negado. Agora, a expectativa está no julgamento do agravo pelos desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A Ternium argumenta que houve quebra do acordo de acionistas, que previa que uma destituição só poderia ocorrer se houvesse consenso. Já a Nippon afirma que houve irregularidade no recebimento dos bônus e que por isso houve quebra de confiança.
O grupo T/T (Ternium, Siderar e TenarisConfab) possui 38% do capital votante da Usiminas. A Nippon 29,45% e a Previdência Usiminas, 6,75%.
