Apenas no último mês, quando tiveram início as campanhas eleitorais nas ruas, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) já registrou cerca de 90 denúncias contra candidatos em Guarulhos. De acordo com o Marlon Lelis, coordenador da instituição, os principais problemas legais observados nas campanhas são relacionados às propagandas veiculadas.
"Nossos candidatos estão desconhecendo as normas do direito eleitoral. Precisam de um assessor jurídico", disse Lelis, que ainda alertou: "é provável que eles tenham problemas com multas e, em determinados casos, podem ter suas candidaturas impugnadas".
Lelis explica que as irregularidades constatadas compreendem, basicamente, ausência de dados obrigatórios – ou a presença de tais dados em letras minúsculas, além de material de campanha colocado em local vedado ou pontos proibidos pela legislação, bem como invasão de praças, jardins, canteiros e uso de trio elétrico.
O coordenador do MCCE preferiu não nomear candidatos que tenham denúncias registradas, no entanto, afirmou que "todos os candidatos que colocaram suas campanhas nas ruas da cidade estão, em partes, irregulares, não respeitando a lei e nem os eleitores".
Sem notificação – A exemplo do que foi mencionado, o coordenador estadual do MCCE aponta para uma passeata sem notificação à Guarda Civil Municipal ou à Prefeitura, realizada pelo candidato a deputado federal, Waldomiro Ramos (PTB), na manhã da última terça-feira.
Segundo Lelis, cerca de 50 pessoas caminharam pelas ruas da região central com o candidato, acompanhados de cerca de quatro carros de som. "O candidato tem liberdade para realizar a atividade. Entretanto, é preciso notificar a administração municipal para que haja segurança para os participantes, principalmente, além de organização nas ruas", frisa Lelis, que registrou o ocorrido no 279º cartório eleitoral. O coordenador afirma que a notificação deve ser feita 24 horas antes da atividade. Em contrapartida, Waldomiro Ramos informou à reportagem do Guarulhos Hoje que, para esta passeata, não se fazia necessário o pedido de autorização à Prefeitura justificando, "não causou prejuízo ao trânsito".
Oposto à lei – Para que a população conheça o que podem vir a ser uma irregularidade nas campanhas eleitorais diante da lei, o MCCE disponibiliza em seu blog na internet, http://mccesaopaulo.blogspot.com, a cartilha ‘De Olho nas Eleições. O material também pode ser solicitado pela população por meio do e-mail [email protected]. As denúncias podem ser feitas por meio do disque-denúncia do MCCE, pelo telefone (11) 2885-6997, ou à Ordem dos Advogados do Brasil em Guarulhos, pelo número (11) 2468-8199.
