O projeto de Resolução 15/09, que prevê a criação do SOS Cidadania contra as discriminações de qualquer natureza, voltou à pauta de discussão da Comissão de Defesa da Igualdade Racial nesta semana. Edna Roland, titular da Coordenadoria da Igualdade Racial, e Flávia Costa, presidente Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, estiveram presentes na reunião desta semana e fizeram sugestões ao projeto de autoria do vereador Lamé (PTdoB).
Os vereadores que compõem a Comissão, Prof. Jesus (PDT), Geraldo Celestino (PSDB) e Marcelo Seminaldo (PT), convidaram as representantes da Coordenadoria e do Conselho com a proposta de abrir o diálogo com os órgãos competentes. Na oportunidade, a titular da Coordenadoria da Igualdade Racial, Edna Roland, comentou sobre a importância de um responsável por dar as diretrizes e fazer os encaminhamentos por meio de um serviço de triagem.
Segundo a coordenadora, o SOS Cidadania deve incorporar não só a discriminação racial, mas também a intolerância, seja ela religiosa ou cultural. Ela sugeriu também a elaboração de um projeto substitutivo da comissão em conjunto com a Coordenadoria.
Assim como ocorre no Distrito Federal, foi destacada a criação de uma ouvidoria. A central telefônica deve atender limitações sociais e psicológicas de forma a receber, acolher, atender e encaminhar as denúncias. A intenção é trabalhar no projeto para que este fique consistente para a causa social. Na próxima terça (23), às 11h, a comissão volta a discutir a questão.
Confira as deliberações de outras comissões nesta semana:
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
A comissão vai convocar para uma reunião os representantes das empresas telefônicas que operam na cidade, dentre elas a GVT Guarulhos e a Vivo, para que sejam feitos os devidos esclarecimentos sobre os cabeamentos utilizados. Será elaborado um ofício solicitando a presença dos representantes das empresas e também da Comissão de Obras.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Com a presença da presidente Verinha Souza (PTdoB) e do secretário da Comissão, Geraldo Celestino (PSDB), a comissão decidiu agendar para a próxima semana uma visita à Coordenadoria de Políticas para as Mulheres.
Segundo a vereadora Verinha Souza, a proposta é expor os trabalhos da Comissão e propor um trabalho articulado entre o Executivo e Legislativo.
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Os vereadores Elmer Japonês (PSC), Gilvan Passos (PSDB) e Marcelo Seminaldo (PT), reuniram-se com a equipe da TV Câmara para tratar algumas questões referentes ao documentário que será produzido.
O foco do documentário serão as crianças com paralisia cerebral, com o objetivo de conscientizar a população e ajudar a encontrar algumas soluções para problemas que essas crianças e suas famílias enfrentam, como falta de tratamento médico, transporte e lazer. O documentário deverá ser exibido em audiência pública que discutirá o tema, trazendo especialistas e entidades, além das próprias famílias.
A Comissão também deliberou um requerimento a ser enviado ao prefeito com questionamentos sobre o funcionamento do Restaurante Escola, no antigo prédio da Câmara Municipal, na praça Getúlio Vargas. Os vereadores desejam se informar sobre a quantidade de pessoas envolvidas nas atividades no prédio e se todo o espaço está sendo utilizado. A proposta do requerimento surgiu após visita dos vereadores ao Hospital Municipal da Criança e do Adolescente, e constatarem a necessidade de ampliação do hospital.
Comissão de Segurança Pública
Com a presença dos vereadores Geraldo Celestino (PSDB), Eduardo Barreto (PCdoB) e Toninho Magalhães (PTC), a Comissão discutiu o PL 15/2013 (Edmilson Americano, PHS), que Institui a gratificação por desempenho de atividade delegada. O projeto, que deverá ser discutido novamente na próxima reunião, trata sobre valores pagos a título de gratificação aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Guarulhos, para que determine uma renda extra.
