O Projeto de Lei 4090/2014 que fixa a Despesa e Estima a Receita do município para 2015, no valor de R$ 4 bilhões, deverá ser deliberado pela Câmara de Guarulhos na próxima semana. Trata-se da proposta orçamentária enviada pelo Poder Executivo para análise, debate e votação dos vereadores.
O orçamento encolheu 7,41%, na média, em relação aos números de 2014. No quadro comparativo, enviado à Câmara pela Prefeitura, é possível constatar que a maior redução (85,66%) recai sobre a Secretaria de Obras. O valor de R$ 373 milhões reduziu para R$ 53 milhões em 2015. A Habitação perdeu metade do orçamento: de R$ 164 milhões para R$ 82 milhões; Desenvolvimento Urbano saiu de R$ 27 milhões para R$ 15 milhões, uma redução de 41% e a Cultura baixou de R$ 30 milhões para R$ 20 milhões.
Os gastos e investimentos na questão ambiental também sofreram um revés. De acordo com o quadro comparativo com 2014, a Secretaria de Meio Ambiente perdeu um terço do orçamento para 2015 e terá apenas R$ 29 milhões contra os R$ 43 milhões deste ano para o custeio e investimentos.
Os recursos destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) caíram de R$ 906 milhões para R$ 685 milhões, 24%. Em contrapartida, os gastos com a Proguaru subiram 55%: de R$ 315 milhões para R$ 490 milhões.
A Secretaria de Saúde registrou uma variação positiva de 15%, passando de R$ 757 milhões para R$ 872 milhões. O mesmo ocorreu com a Educação, que subiu 11%, de R$ 770 milhões para R$ 857 milhões, mas o maior incremento foi para a Pasta de Assistência e Desenvolvimento Social: de R$ 37 milhões para R$ 45 milhões.
O orçamento da Câmara de Guarulhos terá um aumento para o ano que vem da ordem de 9,66%, subindo dos atuais R$ 84 milhões para R$ 92,5 milhões.
O orçamento municipal é analisado e votado pelos vereadores entre os meses de outubro e dezembro para vigorar no ano seguinte. O PL entrou na pauta do Grande Expediente e, assim que for deliberado, será montada uma Comissão Especial encarregada de promover audiências públicas com secretários municipais, coordenadores, presidentes e superintendentes de autarquias, que devem explicar as possibilidades de investimento em 2015.
