Para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (10) estão pautados 73 itens no Grande Expediente. Destes 38 são referentes a pedidos de informação, protocolados, em sua maioria, pelos parlamentares, a respeito de serviços executados pelo Executivo.
Os outros estão divididos em três decretos legislativos e 33 projetos de projetos de Lei. Destaque para o PL 3730/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares em Guarulhos e realiza alterações no Código Tributário Municipal.
Ainda no Grande Expediente deve ser apreciado o projeto apresentado pelo parlamentar Elmer Japones (PSC), que tem a intenção de aumentar o número de servidores públicos que doam sangue instituindo incentivos, por meio do projeto de Lei 3284/2015.
Na Ordem do Dia estão pautadas 28 proposituras, sendo que apenas 20 delas podem ser deliberadas, uma vez que são as únicas que possuem parecer das Comissões Técnicas Permanentes. Em primeira votação e discussão um assunto bastante aguardado por muitos vereadores e que tem gerado bastante polêmica: o projeto de Lei 4804/2013, de autoria de vários vereadores, que pretende regulamentar o serviço de entrega rápida em Guarulhos.
Também em primeira votação encontra-se o PL 2128/2014 de autoria do vereador Alexandre Dentista (PSDC), que pretende criar em Guarulhos o serviço denominado Disque-Dengue.
Uma das proposituras que deve ser analisada em segunda e última votação é o PL 3971/2014, proposto pelo vereador Vitor da Farmácia (Pros), que pretende criar estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de públicos. Confira a pauta completa da sessão: http://bit.ly/1NiDhYZ.
