Nesta quarta-feira, 23, o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 36, que prevê mudanças para os próximos processos eleitorais. Entre elas está o fim das coligações partidárias e a exigência de 2% dos votos válidos em 14 estados para terem benefícios como participação no programa gratuito de rádio e TV, além do acesso ao fundo partidário. Para o vereador Edmilson Americano (PHS), essas mudanças obrigam os partidos a se reestruturarem.
Neste último pleito eleitoral, o parlamentar, que não conseguiu a sua reeleição, obteve pouco mais de 5 mil votos. Seu partido, o PHS, se coligou com o PV. No entanto, com as mudanças aprovadas para serem aplicadas a partir das eleições de 2020, ele entende que suas chances de conquistar a permanência no parlamento guarulhense seriam maiores.
"Pra nós de Guarulhos impacta muito pouco. Com essas mudanças, caso tivessem sido neste pleito, eu poderia ter condições de ser eleito. Muitas vezes a gente estuda as regras do jogo só depois do resultado. Então, é difícil você prevêer. O meu partido, talvez, se não pudesse coligar poderia ter trabalhado de outra forma", explicou o vereador Edmilson Americano.
Entretanto, o vereador acredita que estas mudanças aprovadas irão exigir que as legendas passem por um processo de reorganização em seus quadros políticos e melhorar seu planejamento para a disputas dos pleitos eleitorais. Ele também ressalta que os partidos de menor expressão formam ou participam de coligações com o propósito da visibilidade em rádio e TV.
"Toda regra passa por um processo de adaptação e as pessoas acabam se moldando. Eu acredito que os partidos terão que fortalecer seus quadros. Na disputa você não é pego de surpresa e analisa os partidos antes. Mas, eu acho que muda muito pouca coisa, porém, acredito que o maior impacto está em torno destes partidos que acabam só coligando por tempo de TV", concluiu.
A proposta dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020. O Brasil tem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 31 legendas estão em processo de regularização.
