Os valores pagos ou não pela Gru Airport – empresa administradora do Aeroporto Internacional de Guarulhos – a título de impostos para o Município em 2017- foram o centro do debate da sessão da Câmara desta terça-feira, 10 de outubro. O requerimento é assinado pelo vereador Edmilson Souza (PT) e levou o vereador Geraldo Celestino (PSDB) à tribuna, provocando um longo debate. “O prefeito do PT deixou de arrecadar quase 300 milhões de reais, pois abriu mão de uma medida mitigadora relativa ao impacto das obras de construção do terceiro terminal”, disse o tucano.
De volta à tribuna, Edmilson Souza retrucou afirmando que nenhum integrante do PSDB tem autoridade para falar de medida mitigadora. Souza justificou o argumento com base nos impactos causados pelo Rodoanel – obra do Governo do Estado – no bairro do Cabuçu e adjacências. “Onde estão sendo feitas as medidas mitigadoras?”, questionou.
Para o vereador Laércio Sandes (DEM), a situação relativa ao pagamento de impostos pela Gru Airport deveria ser investigada por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). “Precisamos trabalhar na eficiência da cobrança e não no aumento da carga tributária”, disse, referindo-se a um projeto do Executivo que tramita na Câmara propondo alteração em alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços).
O vereador João Dárcio (PODE) entrou no debate e sugeriu que a resposta ao requerimento seja encaminhada ao gabinete dos 34 vereadores, permitindo que todos conheçam a situação envolvendo o pagamento de tributos pela Gru Airport. O vereador Wesley Casa Forte (PSB) disse que em 2013, o prefeito da cidade fez uma redução na alíquota de 5% para 2% para a empresa e questionou o que levou a administração da época a fazer essa renúncia fiscal.
Os vereadores deliberaram também o requerimento que pede informações sobre as datas e locais das plenárias do Orçamento Participativo de 2017 e a sessão foi encerrada pelo presidente Eduardo Soltur (PSD) às 15h20. Soltur atendeu ao pedido de verificação de quórum proposto pelo vereador Thiago Surfista (PRTB) e afirmou que, visualmente, não havia parlamentares suficientes para dar prosseguimento aos trabalhos. Os petistas disseram, claramente, que Surfista “derrubou” a sessão.
A discussão e votação dos 59 itens restantes da pauta do Grande Expediente e os quatro da Ordem do Dia foram postergadas para a sessão do dia 17 de outubro, terça-feira, após o feriado prolongado relativo ao Dia de Nossa Senhora Aparecida (12).
