A Câmara Municipal de Guarulhos realizará 26 audiências públicas para analisar o PL 1644/2018, de autoria da Prefeitura, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. Durante o período de 4 a 8 de julho, estão marcadas audiências diariamente que devem trazer secretários e outros gestores do Executivo para apresentar as diretrizes de suas Pastas para o próximo ano.
Uma Comissão Especial na Câmara foi criada para estudar melhor o projeto. Ela será presidida pelo vereador Moreira (PTB) e tem como membros os parlamentares: Toninho da Farmácia (PSD), Acácio Portela (PP), Luis da Sede (PRTB), Wesley Casa Forte (PSB), Serjão Inovação (PSL), Geraldo Celestino (PSDB), Dr. Laércio Sandes (DEM), Jorge Tadeu (PMDB), Pastor Anistaldo (PSC), Janete Lula Pietá (PT), Eduardo Barreto (PCdoB), Dr. Alexandre Dentista (PSDC), Sérgio Magnum (PEN), João Dárcio (PODE) e João Babosa (PRB).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, as diretrizes gerais para a elaboração e a execução do orçamento anual, a organização e a estrutura do orçamento, a alteração da legislação tributária municipal, entre outras disposições.
As audiências públicas serão realizadas no Plenário da Câmara e são abertas ao público. Aqueles que quiserem participar poderão acompanhar os horários pelo calendário das audiências, clicando aqui.
O vereador Moreira falou da importância da participação popular nas audiências. “Aqui nesta Casa é onde passa tudo que é cobrado posteriormente do bolso do cidadão. Então, é importante que o cidadão venha acompanhar e ver onde está sendo gasto o dinheiro dele e o que as Secretarias realizaram até o momento”, ressaltou.
