O ex-prefeito Elói Pietá, candidato do PT à Prefeitura de Guarulhos, terá que desembolsar quase R$ 100 mil para ressarcir os cofres os cofres municipais, após ser condenado por improbidade administrativa. Nesta terça-feira, 24, o promotor de Justiça, Marco Bento da Silva, encaminhou ao juiz da 2a Vara da Fazenda Pública sua manifestação em relação à ação popular movida pelo ex-vereador Ricardo Rui, que culminou com a condenação do ex-prefeito por veicular banners desejando “Boas Festas e Feliz 2008”, quando estava à frente do Executivo Municipal. A Justiça entendeu que a mensagem era abusiva.
A sentença de condenação de Pietá determinou que ele deveria ressarcir os cofres municipais em R$ 100.268,27, sendo pouco mais de R$ 9 mil de honorários advocatícios do autor da ação. Após alguns recursos da parte do petista, a Justiça fixou o valor da ação em 91.152,57 para 02/2020, mais as sucumbências. O Município de Guarulhos se manifestou requerendo o bloqueio online de eventuais ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do débito atualizado no valor de R$ 105.882,95.
Desta forma, o promotor, nesta terça-feira, requereu que o ex-prefeito do PT seja intimado a efetuar o depósito da quantia devida, excluídos os honorários advocatícios.