As duas principais novidades da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida anunciadas pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, em março deste ano, foram deixadas de lado sob a gestão do ministro das Cidades, o tucano Bruno Araújo. A proposta de que os interessados em participar do programa de habitação popular se inscrevessem em um site único para depois serem sorteados foi abandonada pelo Ministério das Cidades. A secretária nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, orientou nesta quinta-feira, 2, que a população continue procurando as prefeituras para se cadastrar no programa.
Os interessados poderiam, em tese, acompanhar todo o processo de seleção – que antes ficava a cargo das prefeituras – por meio desse portal onde estariam os dados cadastrais das famílias, informações sobre o programa e simulador de financiamento.
O cadastro único gerido pelo governo federal recebeu várias críticas dos prefeitos, que consideraram que foi retirada deles a administração da lista das pessoas que querem fazer parte do programa, seguindo o critério dado pelo governo federal. O setor da construção civil também reclamou por considerar que os sorteios não considerariam questões mercadológicas de viabilidade dos empreendimentos.
Segundo Araújo, o governo do presidente em exercício, Michel Temer, ainda tenta transferir o site da Secretaria de Comunicação da Presidência da República para o Ministério das Cidades. O site, afirmou o ministro, não tem o objetivo de ser propaganda do programa, mas de reunir no mesmo local dados dos beneficiários do MCMV.
Outra novidade anunciada pela equipe de Dilma que está suspensa é a chamada faixa 1,5. A faixa intermediária beneficia famílias que ganham até R$ 2.350. A nova faixa teria subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros do financiamento também seriam subsidiados, de 5% ao ano. O FGTS seria a fonte desses subsídios. O ministro disse que pediu à secretária um levantamento sobre a capacidade do fundo de bancar os subsídios dessa faixa.
Permanecem de pé outras condições anunciadas para a terceira etapa, como o valor que os beneficiários pagarão a partir de junho. Na faixa 1, os beneficiários pagarão uma prestação de até R$ 270 por mês (nas outras duas etapas, era de 5% a renda apenas). O pagamento é feito por 10 anos, sem juros. Na faixa 2, o subsídio será de até R$ 27,5 mil, com juros de 5,5% a 7% ao ano. No faixa 3, a taxa será de 8,16% ao ano.
