O Ministério do Planejamento informou que aumentou as despesas públicas discricionárias deste ano em R$ 38,5 bilhões. Com os novos limites para cada ministério, o rombo das contas públicas em 2016 está estimado em R$ 152 bilhões, segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Com o aval do Congresso, o governo ficou autorizado a apresentar um déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano.
Do total do aumento das despesas anunciado nesta terça-feira, 7, pelo ministério, R$ 21,2 bilhões estavam contingenciados desde março à espera da aprovação da nova meta fiscal. Dentro desse valor, R$ 2,4 bilhões são da Saúde e R$ R$ 3,2 bilhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo ainda acrescentou mais R$ 3 bilhões para a Saúde, R$ 2,5 bilhões para o PAC e R$ 1,5 bilhão para outros ministérios e programações, totalizando R$ 28,2 bilhões que serão liberados por meio de um decreto.
Ao Congresso, o governo ainda vai pedir créditos adicionais no valor de R$ 8,8 bilhões. Desse total, R$ 3 bilhões para o pagamento da dívida com organismos internacionais, R$ 2,7 bilhões de tarifas bancárias, R$ 2,5 bi para o pagamento de obras em andamento do PAC e R$ 580 milhões para o custeio do Ministério de Relações Exteriores. Além dos crédito orçamentários, outros poderes e emendas impositivas terão R$ 1,5 bilhão.
“Enviaremos ao Congresso os projetos de crédito, mas só serão liberados com a aprovação dos parlamentares”, disse Dyogo. Ele afirmou que, levando em conta que esses crédito serão aprovados, o déficit fiscal em 2016 está estimado em R$ 152 bilhões.
O governo continuou mantendo uma “reserva fiscal” de R$ 18,1 bilhões para absorver “vários riscos” do lado das despesas e receitas, explicou Dyogo. Segundo ele, do lado das receitas tem o risco da frustração de recursos da arrecadação e da repatriação; do lado das despesas, envolve a renegociação das dívidas dos Estados.
“A liberação de recursos ao longo do ano respeitará uma margem de segurança para esses riscos fiscais. Será mantido um regime bastante restritivo de contenção das despesas”, afirmou.
