O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, procurou a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) na semana passada para consultar a opinião da entidade sobre um possível prolongamento do período de lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho).
A luta com o governo federal em prol do aumento para até dois anos desse período tem sido encabeça por centrais sindicais e associações, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Pela legislação atual, esse tempo pode ser de, no máximo, cinco meses.
De acordo com o chefe de gabinete da presidência da Abimaq, Lourival Júnior Franklin, Holland procurou a associação na última quarta-feira (19). “Ele quis saber a nossa opinião sobre o lay-off e disse que estava avaliando junto a outros setores da indústria o que achavam”, afirmou em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, após a coletiva de imprensa em que a entidade divulgou os resultados de outubro.
“Ele disse que queria deixar as diretrizes da proposta (de mudança da legislação) prontas para a próxima equipe econômica, caso não conseguisse concluir o projeto a tempo da mudança”, afirmou, dizendo não saber mais detalhes da proposta.
Franklin disse ter respondido a Holland que a indústria de máquinas e equipamentos não costuma usar o lay-off como mecanismo para equilibrar produção e estoques. “Mas dissemos que qualquer medida que venha a ajudar o trabalhador a não ser demitido é bem-vinda”, ponderou em seguida.
Em outubro, a Abimaq registrou nova queda, dessa vez de 0,5%, no quadro de pessoal do setor, em relação a setembro de 2014, ao contabilizar 244.672 postos de trabalho. De acordo com a associação, esse é o menor número desde o mês de julho de 2010.
Modelo negociado
Indústrias e centrais sindicais estão negociando com o governo um modelo de lay-off baseado no sistema alemão, que prevê até dois anos de afastamento do trabalhador, sem que seja desvinculado da empresa.
Durante esse período, ele permanece em casa e recebe parte do salário pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em forma de bolsa de qualificação, como ocorre atualmente.
A expectativa do setor industrial é que um proposta definitiva, batizada de Programa de Proteção ao Emprego, seja apresentada pelo governo até o fim deste ano e prolongue o período de lay-off para pelo menos um ano.
