O auditor fiscal do Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (Cerad) da Receita Federal, Paulo Roberto Ximenes Pedrosa, informou que, no ano passado, o valor recuperado em ações antidumping monitoradas pelo departamento somou R$ 10,984 milhões, aumento de 58% ante os R$ 6,971 milhões de 2014.
Segundo ele, os valores recuperados vão para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), que podem ser destinados ao ressarcimento das despesas administrativas de serviços de fiscalização aduaneira da Receita ou mesmo investimentos no órgão.
Já a tributação recuperada totalizou R$ 33,918 milhões em 2015, avanço de 16% ante a cifra de R$ 29,375 bilhões de 2014, enquanto as mercadorias retidas somaram R$ 46,813 milhões, alta de 29% na comparação com o montante de R$ 36,897 milhões de 2014. Os dados foram mencionados na palestra proferida por Pedrosa no 16º Seminário sobre Comércio Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac).
Segundo ele, o Cerad quer continuar esse trabalho com um fortalecimento do diálogo com o setor privado e implantação de ações como sistemas de informática que possibilitem o controle e o gerenciamento de riscos nacional nos despachos por remessa postal internacional e remessa expressa; coordenação da rede de intercâmbio de informações para gerenciamento do risco aduaneiro no Mercosul; estruturação da rede de combate à pirataria no modal marítimo, entre outras.
Parte do valor recuperado nas ações antidumping também é direcionado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. “O montante paga parte da folha do pagamento da pasta, ou seja, é utilizada no custeio do ministério”, informou o diretor do departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério, Marcos César Saraiva da Fonseca. O executivo participou do mesmo painel que o auditor da Receita Federal no evento.
